A Procuradoria-Geral da República (PGR), em colaboração com as autoridades suíças, está a investigar uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça, avançou uma fonte da instituição dando a saber que os governos dos dois países estão a trabalhar no envio de cartas rogatórias.
De acordo com a mesma fonte, que reagia às informações sobre o congelamento de 900 milhões de dólares pertencentes ao antigo PCA da seguradora AAA, dissolvida em Fevereiro, Carlos Manuel de São Vicente, a PGR não está a ver apenas a questão do dinheiro apreendido na Suíça, mas também vários casos que ligam a AAA à Sonangol, a trabalhadores e a fundos de pensão.
Sobre os 900 milhões de dólares actualmente bloqueados na Suíça, atribuídos ao antigo presidente da AAA, a fonte confirmou tratar-se, para já, deste valor, podendo ser muito mais, e disse, ainda, que o congelamento das contas foi pedido pelas autoridades angolanas.
“A PGR não está parada. Há um trabalho árduo em curso, em colaboração com as autoridades suíças.” “Há um bom tempo que a PGR tem estado a trabalhar sobre este caso, em colaboração com as autoridades suíças.”
Em Fevereiro deste ano, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) anunciou a cessação da actividade da AAA seguros, por caducidade da autorização que a habilitava a comercializar produtos de seguros. Num comunicado de imprensa, o regulador observava que a caducidade da autorização para o exercício da actividade resultou da dissolução voluntária deliberada pelos accionistas da AAA Seguros e autorizada pela ministra das Finanças.
A AAA Seguros foi a segunda seguradora mais antiga do mercado, depois da ENSA Seguros, e actuava nos ramos Vida e não Vida. Integrava o grupo AAA Activos, um dos maiores conjuntos empresariais nacionais com participações em diferentes sectores, como a hotelaria.
A liquidação ocorreu sete anos depois de a AAA ter posto fim à gestão de fundos de pensões e de planos de pensões “resultado do fraco crescimento dos activos dos referidos fundos e no âmbito da revisão estratégica de negócios da instituição”. Devido à alegada gestão pouco transparente, em Março de 2016, a AAA foi substituída na liderança do regime especial de co-seguro das actividades petrolíferas (seguro petroquímico) pela ENSA Seguros, mediante o Despacho Presidencial n.º 39/16, publicado em Diário da República, de 30 de Março.
