O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o Primeiro-ministro português, António Costa, abrem hoje no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, com discursos cruzados, as conversações oficiais entre delegações ministeriais dos dois países.
As delegações dos dois países analisam as perspectivas de cooperação no quadro da visita de dois dias que António Costa iniciou ontem a Angola.
Ontem, numa intervenção antes do encontro com cerca de 200 empresários portugueses numa das unidades hoteleiras de Luanda, o Primeiro-ministro António Costa anunciou o aumento da linha de crédito de apoio às exportações portuguesas dos 1.000 milhões para 1.500 milhões de euros.
“Esta linha de crédito inovada e ampliada é, julgo eu, um sinal muito importante de vontade dos dois países continuarem a estreitar as suas relações económicas”, disse, acrescentando que a assinatura do programa estratégico para a cooperação que, além dos domínios tradicionais da Saúde e Educação, se alarga a áreas de soberania como a Defesa, cooperação técnica militar e policial.
Dívidas às empresas
Relativamente ao problema das dívidas às empresas portuguesas, António Costa disse haver um trabalho em curso “com sinais positivos do em-penho das partes em ultrapassar situações difíceis.” O Primeiro-ministro reconheceu que, nos últimos dez anos, a economia mundial tem registado “momentos de alguma turbulência, embora, muitas das empresas portuguesas tenham encontrado prosperidade em Angola que não têm conseguido em Portugal, com a crise que sofreu.
“Ao longo destes 10 anos, houve também uma queda muito significativa do preço do petróleo, obviamente, que afectou a economia angolana.
Agora, aquilo que é para mim muito claro, é que há ‘sistema de vasos comunicantes’ entre nós e que a melhor forma é, cada vez que há um problema económico num país, haver solidariedade entre todos”, sublinhou o primeiro-ministro, para quem muitas empresas portuguesas encontraram oportunidades de crescimento em Angola e muitos investimentos angolanos encontraram em Portugal. O Primeiro-ministro português considerou que as bases para a nova era da cooperação entre Angola e Portugal passam pela assinatura de acordos para evitar a dupla tribu-
tação, no domínio aéreo, e para o alargamento da linha de crédito para exportação.
António Costa, que falava para cerca de 200 empresários portugueses numa das unidades hoteleiras de Luanda, disse que a assinatura destes acordos, que fazem parte do acordo estratégico de cooperação a ser assinado durante a sua visita, representam “passos concretos nesta no-va era das relações entre os dois países.”
De acordo com o Primeiro-ministro, o acordo vai construir “o futuro, num sinal de confiança rumo ao aprofundamento das nossas relações económicas.” O chefe do Governo de Portugal disse que da sua visita de trabalho a Angola resultam três passos importantes.
O primeiro passa pela assinatura de um acordo que evite a dupla tributação que vai dar um sinal sobre a transparência e segurança das relações jurídicas dos investimentos recíprocos.
“A cooperação em matéria tributária representa um sinal da vontade daqueles que, na história, nos antecederam fizeram, e o que fazemos agora é o caminho do futuro que temos a oportunidade de poder construir”, disse.
Como segundo passo concreto, o Primeiro-ministro indicou a assinatura de um novo acordo no domínio aéreo, que aumentará o número de frequências de voos quer da TAAG quer da TAP, entre Luanda e Lisboa. “Isto significa que teremos não só a vontade de que o actual trânsito entre os dois países se mantenha, mas possa ser reforçado com frequências semanais”, realçou António Costa.
Ambiente de negócios
António Costa assinalou que tem sido a actividade das empresas portuguesas a responsável pela transformação da relação entre os dois países num intercâmbio que tem futuro.
“Este futuro é hoje, naturalmente, mais auspicioso, porque o processo de reformas em Angola aponta para uma nova era, com a aprovação em Angola da Lei da Concorrência e da nova Lei do Investimento Privado”, disse.
Tudo isso, notou, sinaliza a preocupação de termos um novo ambiente de negócios para as empresas com actividade em Angola.
Para António Costa, este ambiente de negócios deve ser continuamente melhorado. “Seguramente, o facto de haver, num espaço de um mês, uma visita do primeiro-ministro de Portugal a Angola e de o Presidente João Lourenço, poder ir a Portugal é uma excelente oportunidade para trabalhar no aprofundamento e na melhoria do ambiente de negócios”, disse.
Relação intensa
António Costa disse crer “não haver com nenhum outro país e em qualquer continente um país como Angola, com quem Portugal tem uma relação tão intensa assente, essencialmente, nos laços individuais que se vão estabelecendo.”
O político lembrou que, como todas as relações intensas, marcadas pela paixão.
Fonte: JA
