Portugal e Angola assinam treze acordos para reforçar cooperação bilateral
Portugal e Angola deverão assinar hoje, no Porto, 12 acordos bilaterais (mais um do que fora inicialmente anunciado pelo Presidente João Lourenço), que incluem quatro protocolos de cooperação, cinco memorandos de entendimento, dois planos de acção, um acordo de parceria e uma declaração de intenções. Têm todos o mesmo objectivo: reforçar as relações entre os dois países.
Os instrumentos bilaterais são sobre justiça, turismo, engenharia, cultura, saúde, educação, juventude, ambiente e ciência, e antecipam um aumento de assessoria, formação profissional e troca de informação e saber.
Esta quinta-feira, no seu primeiro dia de visita oficial a Portugal, o Presidente da República, João Lourenço, brincou e disse, olhando para Marcelo Rebelo de Sousa, que “não assinamos mais agora para deixarmos alguns para a sua visita a Angola no próximo ano”.
Os acordos deverão ser assinados no Palácio da Bolsa, no Porto, por vários ministros, após a reunião de trabalho entre o primeiro-ministro português António Costa e o chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Dos quatro protocolos de cooperação, dois são entre o Ministério da Justiça português e dois ministérios angolanos. Com o Ministério do Interior o protocolo é sobre investigação criminal e pretende reforçar, através da prestação de assessoria e assistência técnica, a cooperação nos serviços penitenciários, reinserção social, medicina legal, ciências forenses e investigação criminal. Com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos é sobre troca de experiência e informações entre peritos na elaboração de normas legais e sua instrumentalização prática.
O terceiro protocolo é entre os ministérios da Cultura e pretende reforçar o intercâmbio bilateral na arte, artesanato, cinema e audiovisual, arquivos, bibliotecas e museus, património cultural, móvel , imóvel, imaterial e museologia, direitos de autor e direitos conexos, literatura e História.
O último é entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), no qual se definem as formas como os dois vão desenvolver acções de cooperação científica e técnica em áreas como o comportamento estrutural de edifícios e pontes, a segurança e observação de barragens e pontes, as infraestruturas de transporte, erosão costeira e assoreamento de portos e abastecimento de água e saneamento.
Dos cinco memorandos de entendimento, um é entre os ministérios da Saúde (cooperação e formação de profissionais de saúde, emergência médica, qualidade dos medicamentos, cuidados primários de saúde e regulação do sector farmacêutico).
Outro é entre o Ministério da Educação português e o da Juventude e Desportos de Angola para aumentar a cooperação institucional, mobilidade juvenil, estudos comuns sobre juventude e intercâmbio e parcerias no quadro de projectos internacionais.
O terceiro é entre os ministérios do Ambiente dos dois países, pretende contribuir para o desenvolvimento, a médio e longo prazo, da cooperação nas alterações climáticas, conservação da natureza, gestão dos recursos da vida selvagem e educação ambiental.
O quarto é entre o Turismo de Portugal e o Instituto Angolano de Fomento ao Turismo (INFOTUR) e versa sobre investigação e desenvolvimento turístico.
E o último, entre os dois governos, é de cooperação na formação e gestão de professores. Este último foi fechado já o Presidente João Lourenço estava em Lisboa.
Na área do turismo, vão ser ainda assinados dois planos de acção entre o Turismo de Portugal e o INFOTUR (prevê actividades na capacitação) e o Ministério da Hotelaria e Turismo (formação e internacionalização do programa REVIVE).
A declaração de intenções é sobre cooperação no ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, e a intenção é formar uma nova plataforma de colaboração através de parcerias académicas. Finalmente, há um acordo de parceria para o reenquadramento e consolidação do Centro de Investigação em Saúde de Angola (CISA/Caxito), que pretende reactivar as actividades do centro e reforçar a sua sustentabilidade.
Fonte: Público.
