Portugal: Ministros da Justiça de Angola e Portugal encontram-se em Lisboa

Foi um jantar informal entre os titulares da Justiça dos dois países e, teve lugar nesta terça-feira, 10 de Julho, num restaurante do centro de Lisboa. Soube a Vivências Press News de uma fonte no local.

Francisco Queiroz, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, está em Lisboa em visita privada e terá sido convidado pela amiga e ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem.

A mesma fonte revelou que temas como a cooperação judiciária, o envio do processo do ex-vice-presidente Manuel Vicente para Angola, bem como a visita a Angola do primeiro-ministro português António Costa foram os mais abordados durante o jantar.

No início do mês de Fevereiro do ano passado, Francisca Van-Dúnem cancelou a visita de três dias que estava prevista efectuar a Luanda . Caso se realizasse, a visita aconteceria uma semana depois de o Ministério Público português ter acusado, entre outros, o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, relacionada com corrupção e branqueamento de capitais, dando início aquele que viria a ser o maior “irritante” político e diplomático da história dos dois países .

O primeiro-ministro português António Costa considerou esta segunda-feira, que as relações diplomáticas entre Portugal e Angola atravessam agora “um momento auspicioso”, com as autoridades dos dois países a retomarem as visitas oficiais de alto nível.

Nesta quarta-feira, 11 de Julho, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou já existir data oficial para a visita de António Costa a Angola. O primeiro-ministro português viajará para Luanda, nos dias 17 e 18 de Setembro.

Manuel Augusto, ministro angolano das Relações Exteriores está em Portugal, tendo já mantido encontros com o primeiro-ministro António Costa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos e Silva .

Em Fevereiro passado, os ministros da Cultura de Angola e Portugal, Carolina Cerqueira, e Filipe Castro Mendes, respectivamente, estiveram juntos na inauguração da exposição Artes Mirabilis. Um evento que contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa e que teve lugar em pleno período de um “irritante ” político e diplomático.

O actual Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre Angola e Portugal, foi assinado em Luanda em 30 de Agosto de 1995. A troca de instrumentos de ratificação ocorreu em 5 de Abril de 2006, tendo o Acordo entrado em vigor em 5 de Maio de 2006. Este Acordo, de natureza bilateral, incide sobre as áreas da cooperação judiciária, cooperação em matéria cível, cooperação em matéria penal e de contra-ordenação social, cooperação em matéria de identificação, registo e notariado, formação e informação e ainda da cooperação técnica, jurídica e documental.

Francisca Van-Dúnem , escolhida em Novembro de 2015 por António Costa para ministra da Justiça, foi procuradora -geral distrital de Lisboa durante oito anos e fez toda a carreira profissional como magistrada no Ministério Público. Nasceu em Luanda a 05 de Novembro de 1955.

Francisco Queiroz é mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Clássica de Lisboa e professor de Direito Económico da UAN, onde foi Decano da Faculdade de Direito, exerceu também as funções de ministro da Geologia e Minas. É autor do livro “Economia informal – o caso de Angola”, lançado em Janeiro de 2017.

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