“É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado o tornam insustentável”, disse o presidente do PS, em declarações ao jornal Público.
Carlos César, que é também líder parlamentar do PS, considerou que “é inconstitucional” uma “decisão da Assembleia da República que se substitui ao Governo, numa matéria que é de negociação colectiva”.
Na sequência da aprovação, pela oposição, quinta-feira, no Parlamento, do descongelamento integral do tempo de serviço dos professores, o primeiro-ministro português, António Costa convocou de urgência, para esta sexta-feira de manhã, uma “reunião extraordinária de coordenação política”.
Fonte oficial do executivo português adiantou à agência Lusa que esta reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e nela estará presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
O parlamento português aprovou, na quinta-feira, uma alteração ao decreto do Governo, com votos contra do PS e apoio de todas as outras forças políticas, estipulando que o tempo de serviço a recuperar são os nove anos, quatro meses e dois dias reivindicado pelos sindicatos dos docentes.
O Governo português e o PS têm considerado que esta solução agora aprovada pelo parlamento terá “pesado” impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.
Fonte: Jornal de Notícias.
