Portugal: Supremo Tribunal culpa Angélico Vieira

No início deste ano, António Milton e Filomena Vieira, pais de Angélico, foram absolvidos, pelo Tribunal da Relação do Porto, de pagar uma indemnização a Armanda Leite, sobrevivente do acidente ocorrido em Junho de 2011 em Estarreja, que roubou a vida ao cantor.

Angélico Vieira era o condutor do BMW e seguia a mais de 200 km/h. Os juízes desembargadores tinham entendido que a causa do acidente tinha sido, exclusivamente, o rebentamento de um pneu. Decisão arrasada, agora, pelo Supremo Tribunal de Justiça português, que vem condenar os herdeiros (nesse caso os pais de Angélico) a dividirem com as outras duas partes do processo, o pagamento de mais de meio milhão (552 mil euros) de euros à ex-modelo que ficou com uma incapacidade física e mental permanente.

“O despiste ocorreu depois do rebentamento do pneu, não se encontrando aí afirmado nem demonstrado que foi o rebentamento que determinou causalmente (ou que foi a única causa) do despiste”.

“A velocidade excessiva foi causa do acidente e a responsabilidade pelo excesso de velocidade é do condutor, indicando que estava em violação das regras do Código da Estrada, que voluntariamente infringiu”, segundo o raciocínio dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

“O acidente foi provocado por duas causas : uma naturalística ( o rebentamento do pneu, ao qual se seguiu o despiste), outra derivada da conduta voluntária do condutor da viatura (a velocidade excessiva). Está assim demonstrada a responsabilidade subjectiva do condutor, o que implica que os seus herdeiros (os pais de Angélico) sejam responsáveis e condenados” , concluiu o Supremo Tribunal de Justiça.

A Impocar (stand que emprestou o carro ao cantor), o Fundo de Garantia Automóvel (ambos já anteriormente condenados pelo Tribunal da Relação do Porto) e agora os pais de Angélico vão pagar mais de meio milhão de euros, divididos entre si. A isto o Supremo chama de “condenação solidária”.

Angélico Vieira, de 28 anos, teve o acidente a 25 de Junho de 2011, na A1 em Estarreja. Hélio Filipe, que se seguia no banco traseiro com Armanda Leite, teve morte imediata. Nessa mesma noite, o cantor, amado por milhares de jovens, foi levado em estado grave para o Hospital de Santo António, no Porto. Acabaria por morrer três dias depois .

Fonte: CM.

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