Portugal viola regras de entrada nos Estados Unidos

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Portugal viola as regras do programa de isenção de vistos para entrada nos EUA (Visa Waiver Program) há vários anos e pode ser eliminado deste sistema, segundo as regras do Departamento de Estado norte-americano.

As regras do programa, estabelecidas na Lei de Imigração e Nacionalidade, ditam que um dos requisitos para continuar no programa é “o número total de cidadãos do país que foram admitidos e violaram os termos dessa admissão (…) ser menor a 2% do número total (…)”

Segundo dados do Departamento de Segurança Interna consultados pela agência Lusa, 164.662 portugueses entraram nos EUA em 2016 usando o programa e cerca de 4 mil destes portugueses (perto de 2,5%) não saíram do país no prazo de 90 dias.

Os EUA anunciaram no final de Dezembro regras mais apertadas para os 38 países abrangidos pelo Visa Waiver Program, que permite a estes cidadãos viajarem para os EUA para negócios ou turismo, por 90 dias, sem requerer visto.

Um porta-voz do Departamento de Estado disse à Lusa que “não é possível especular neste momento sobre futuras decisões sobre o Visa Waiver Program”.

Portugal está num grupo de quatro nações, incluindo Grécia, Hungria e São Marino, que ultrapassa o limite de 2% de visitantes e que terão de realizar campanhas de informação pública para informar os seus cidadãos das regras do programa e as consequências da sua violação.

A directora do Centro de Assistência aos Imigrantes de New Bedford, Helena Hughes, disse à agência Lusa que, “infelizmente, a isenção de visto por 90 dias tem sido violada há muitos anos, não apenas por Portugal”. “Acredito que Portugal corre o risco de ser removido”, disse.

Fonte: Lusa.

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