Os portugueses que cumprem quarentena em Angola não poderão votar nas Presidenciais do próximo dia 24 de Janeiro, em Portugal, por falta de alternativas à votação presencial, esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do país.
“Portugal respeita e cumpre as regras de saúde pública impostas por cada Estado no exercício da sua soberania. Não está prevista qualquer alternativa à votação presencial que decorrerá nas assembleias de voto constituídas nas missões diplomáticas e postos consulares da rede externa portuguesa”, adiantou o MNE .
Os eleitores portugueses inscritos no recenseamento de Luanda poderão votar, presencialmente, nos dias 23 e 24 de Janeiro, nas instalações do consulado-geral de Portugal em Luanda (Avenida de Portugal, 50), enquanto os recenseados nas províncias da jurisdição do consulado-geral de Portugal em Benguela, votam nas instalações no Largo do Pioneiro, 21, em Benguela.
Está contemplada também a votação antecipada no estrangeiro, entre 12 e 14 de Janeiro, para eleitores que estejam recenseados em Portugal, mas que se encontrem transitoriamente deslocados em Angola por imperativo decorrente das suas funções profissionais, académicas ou outras previstas na lei, não o podendo fazer em território nacional.
Nas anteriores eleições presidenciais, de 2016, estavam recenseados em Angola menos de mil eleitores distribuídos por Luanda (641) e Benguela (215).
O MNE sublinhou que o direito de voto na eleição do Presidente da República “é exercido presencialmente e directamente pelos eleitores”, o que decorre da Lei Eleitoral que tem por base a Constituição da República Portuguesa e não contempla outras formas de participação no sufrágio.
Angola obriga os cidadãos que estiveram no estrangeiro a cumprir quarentena domiciliar por um período mínimo de sete dias, para prevenir a doença, sendo Janeiro um mês de regresso para muitos portugueses que se deslocaram ao seu país para passar o Natal.
