Presidente angolano diz é necessário aumentar salários e reduzir trabalhadores na Função Pública
Presidente angolano, João Lourenço, assumiu a necessidade de aumentar os salários em Angola, nomeadamente na Função Pública, mas admitiu que isso só poderá acontecer quando a economia “estiver melhor” e o número de trabalhadores for reduzido.
A posição foi transmitida pelo chefe de Estado na primeira conferência de imprensa realizada em mais de 40 anos no Palácio Presidencial, em Luanda, juntando mais de uma centena de profissionais de órgãos nacionais e estrangeiros.
“Estou plenamente de acordo que, quando a economia estiver melhor, é justo que se mexa no salário nacional. Não agora, evidentemente, não seria muito aconselhável falar-se deste assunto agora, porque de facto a economia não está em condições de garantir melhores salários, quer à Função Pública, quer aos trabalhadores em geral”, afirmou João Lourenço.
Na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional, o Governo angolano admite aprovar um aumento de 15% nos salários mais baixos, entre outras medidas que visam a reduzir as assimetrias sociais.
O documento refere o objetivo de “estudar a possibilidade de um ajustamento de 15% do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas”.
Em todo o ano de 2017, segundo as projeções governamentais mais recentes, o Governo angolano prevê gastar com vencimentos dos funcionários públicos 1,406 biliões de kwanzas (7,1 mil milhões de euros), valor que, segundo a proposta do OGE, aumentará para 1.544 biliões de kwanzas (7,8 mil milhões de euros) em 2018.
Além desta medida, a proposta de OGE, que será discutida e votada na globalidade, no parlamento, a 18 de março, incorpora outras denominadas “ações de política para a redução das assimetrias sociais e a erradicação da fome”, como a revisão do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, “por forma a reduzir o esforço fiscal das famílias de baixo rendimento, ao mesmo tempo que se ajusta a sua progressividade”.
“A questão do salário é um problema que deve merecer a nossa atenção. De facto, trabalhador bem pago faz com que o empregador tenha mais moral para exigir desse trabalhador mais trabalho, melhor qualidade no trabalho. Mas também põe-se outro problema, por exemplo no que diz respeito à Função Púbica. Pagar melhor, será possível se pagarmos a menos gente”, alertou, por seu turno, o chefe de Estado, questionado hoje pelos jornalistas.
“A Função Pública tem excedente de trabalhadores. O passo de melhorar os salários na Função Pública deve ser acompanhado da sua redução”, acrescentou.
Segundo João Lourenço, a redução na Função Pública implicaria “colocar um certo número de pessoas no desemprego”, que o setor privado “não está ainda à altura de absorver”.
“O Estado tem de olhar para tudo isso e saber encontrar um ponto de equilíbrio, sob pena de estar sujeito a convulsões sociais que não interessam a ninguém. É um dilema que enfrentamos, o da necessidade de praticar melhores salários, da necessidade de redução da máquina do aparelho do Estado, mas também a necessidade de não atirar as pessoas para o desemprego”, concluiu.
O salário mínimo angolano por grupos de atividade aumentou em junho último 10%, em média, o equivalente a 2.000 kwanzas (10 euros) mensais, passando a cifrar-se entre 16.500 e 24.754 kwanzas (84 a 126 euros), muito abaixo da inflação só de 2016.
De acordo com o decreto presidencial 91/17, de 07 de junho, que a Lusa noticiou na altura, o salário mínimo nacional referente aos setores do comércio e da indústria extrativa aumentou para 24.754,95 kwanzas mensais, face aos anteriores 22.504,50 kwanzas (115 euros), fixados há precisamente três anos.
Contudo, devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, só entre janeiro e dezembro de 2016 a inflação oficial em Angola foi superior a 40%.
O decreto assinado pelo então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, aumentou ainda o valor do salário mínimo mensal para os setores dos transportes, dos serviços e das indústrias transformadoras, que estava antes fixado em 18.754,00 kwanzas (95,5 euros) passando para 20.629,13 kwanzas (105 euros).
O mesmo acontece no salário mínimo para o setor da agricultura, que sobe dos anteriores 15.003,00 kwanzas 76,5 euros) para 16.503,30 kwanzas (84 euros).
Fonte: Lusa
