Previsão de crescimento para Angola é demasiado optimista – Consultora Eaglestone

A consultora Eaglestone considerou que a previsão de 4,9% de crescimento económico para Angola, expressa no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, é demasiado optimista tendo em conta os desafios económicos e financeiros do país.

“A previsão de crescimento de 4,9% para o PIB incluída na proposta do OGE 2018 reparte-se numa projeção de 6,1% para o setor petrolífero e de 4,4% para o não-petrolífero; na nossa opinião, estas previsões são um pouco optimistas tendo em conta a atual situação económica de Angola e os seus desafios imediatos”, lê-se numa nota de análise sobre a economia angolana, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso.

Entre as prioridades, o economista-chefe da Eaglestone salienta “a necessidade de implementar mais medidas de consolidação orçamental, uma política monetária restritiva e um ajuste cambial ao kwanza”.

A longo prazo, acrescenta Tiago Dionísio, “as perspetivas de crescimento de Angola irão depender do compromisso do governo em implementar reformas estruturais no país, que serão fundamentais para reduzir a dependência do setor petrolífero e melhorar o ambiente de negócios de forma a atrair mais investimento estrangeiro para o país”.

A análise ao Orçamento de Angola para este ano surge na mesma altura em que o Banco Mundial reviu em alta a previsão de crescimento de Angola, para 1,6% este ano, apesar de o executivo liderado por João Lourenço prever uma expansão económica de 4,9%.

No documento, a Eaglestone destaca a importância do petróleo para as contas públicas angolanas, notando que “a execução do OGE 2018 irá depender da produção e do preço do petróleo ao longo do ano”.

Na análise à relação entre a evolução do preço desta matéria-prima e as receitas para o país, a Eaglestone conclui que “se o preço médio do atingir os 60 dólares, então as receitas totais ficariam 10,9% acima da estimativa atual”, mas se o preço baixar para 45 dólares por barril, então as receitas ficariam 5,4% abaixo” das previsões.

O parlamento angolano agendou para 18 de janeiro a votação, na generalidade, da proposta de lei do OGE para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, que prevê um crescimento económico de 4,9%.

As contas do Estado angolano para 2018 preveem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.500 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais, devido à crise do petróleo.

Estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48.300 milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.

A votação final global da proposta está prevista para 15 de fevereiro, na Assembleia Nacional, conforme previsto na legislação, face à realização de eleições gerais em agosto de 2017.

O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

Os dados constam do relatório de fundamentação do OGE para 2018, que o Governo entregou na Assembleia Nacional, a 15 de dezembro.

Angola prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017.

No OGE de 2017, o último apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e chefe do Governo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de 1,012 biliões de kwanzas (5.000 milhões de euros), o equivalente a 20% de todas as despesas.

O Governo angolano prevê gastar 11,30% das despesas públicas com a Educação, equivalente a 517,7 mil milhões de kwanzas (2.600 milhões de euros), 7,40% com a Saúde, na ordem dos 339,1 mil milhões de kwanzas (1.700 milhões de euros), e 14,83% com a Proteção Social, com cerca de 680 mil milhões de kwanzas (3.400 milhões de euros).

O Estado prevê ainda endividar-se em 5,254 biliões de kwanzas (26.300 milhões de euros), no ano de 2018, o equivalente a 22% do PIB estimado pelo Governo.

Este volume de endividamento corresponde a 1,100 biliões de kwanzas (5.500 milhões de euros) de necessidades líquidas de financiamento, nomeadamente para cobrir o défice para 2018 e para a aquisição de ativos financeiros, por 403,4 mil milhões de kwanzas (2.000 milhões de euros).

Acrescem 4,153 biliões de kwanzas (21.800 milhões de euros) de que Angola necessitará para garantir amortizações de dívida, interna e externa, durante todo o ano de 2018.

De acordo com o documento, até julho de 2017, o ‘stock’ da dívida governamental – com exceção da contraída pelas empresas públicas – estava avaliada em 9,970 biliões de kwanzas (50.000 milhões de euros), correspondendo a 59,84% do PIB.

Fonte: Lusa