Processo Fizz: Carlos Silva testemunha em casa ou no Consulado Português em Luanda

Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), informou o tribunal, que julga o processo Fizz, que disponibiliza a sua própria casa em Luanda para ser inquirido por videoconferência ou Skype. O banqueiro foi uma das testemunhas chamadas a prestar declarações presencialmente, mas rejeitou essa hipótese.

A solução apresentada por Carlos Silva, também vice-presidente do BCP, surge na sequência da resposta de Angola à carta rogatória enviada pelo tribunal português a solicitar a inquirição de testemunhas angolanas através de Skype. A Justiça angolana refere que a diligência não pode ser realizada por inexistência de ferramentas adequadas quer nas instalações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, quer nos tribunais. E acrescenta que, mesmo que estivessem reunidas todas as condições, a diligência não poderia ser realizada no dia marcado, dado “o reduzido tempo concedido para a notificação das testemunhas”, lê-se no despacho da PGR angolana junto aos autos, datado de 26 de janeiro.

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A inquirição de Carlos Silva é fundamental para o desenrolar do processo, já que Orlando Figueira, o ex-magistrado acusado de corrupção, garante que Manuel Vicente, ex-vice-presidente angolano, nada tem a ver com a sua saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e que foi o banqueiro angolano, Carlos Silva, quem o convidou a trabalhar em Angola.

Entretanto, o tribunal já apurou junto do Consulado Português em Luanda a possibilidade de serem ouvidos por videoconferência os cidadãos portugueses ou com dupla nacionalidade. O angolano Carlos Silva reside em Angola, mas também tem nacionalidade portuguesa há vários anos . Este facto era, até há pouco tempo, desconhecido pelo tribunal.

O Ministério Público e a defesa dos arguidos: Paulo Blanco, Orlando Figueira e Armindo Pires, têm agora oito dias para se pronunciarem . O colectivo de juízes pretende ainda ouvir os angolanos N’gunu Olívio Noronha Tiny, Manuel António Costa e Agostinho Afonso.

Fonte : CM

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