Quatro países africanos aplicaram a pena de morte em 2018

A Amnistia Internacional (AI) salienta que o avanço relativamente à aplicação da pena de morte na África subsaariana se manteve “relativamente positivo”, explicando que o decréscimo no número de execuções se deveu essencialmente à Somália e apesar do aumento “chocante” das mortes no Sudão do Sul.

Dois países que não tinham aplicado a pena capital em 2017, o Botswana e o Sudão, retomaram a punição em 2018, juntando-se à Somália e Sudão do Sul como os únicos países com excepções naquela região no ano passado.

O Burkina Faso, que aboliu a pena de morte para crimes de delito comum, e a Gâmbia tiveram uma evolução positiva, enquanto a Mauritânia e a Nigéria se distinguiram pela negativa, alargando o âmbito de aplicação desta prática.

O número de condenações à morte diminuiu drasticamente, de 878 registadas em 2017 para 212 em 2018, embora os países que decretaram essa sentença tenham aumentado de 15 para 17.

A diminuição das condenações deveu-se principalmente a uma redução do número de sentenças de morte na Nigéria.

Segundo a AI, a Guiné Equatorial não registou qualquer execução nem condenação à pena capital no ano passado. As autoridades equato-guineenses impuseram uma moratória à pena de morte desde a adesão do país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, e o Presidente Teodoro Obiang Nguema, afirmou recentemente que o parlamento está a analisar uma lei com vista à abolição definitiva da pena de morte.

Fonte: JN.

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