RDC, eleições, violência e recomendações…

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As eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC) foram “mais uma vez adiadas”. O escrutínio que deveria ser realizado no ano passado (2016), tinha sido inicialmente adiado para este ano (2017), segundo o acordo de 31 de dezembro de 2016, assinado pelo o governo e a oposição do país, de formas a estancar a violência e o derramamento de sangue nas ruas de Kinshasa. Na altura, Joseph Kabila, explicou que o adiamento do escrutínio devia-se a falta de recursos.
A justificação para o mais recente adiamento repousa sobre, segundo Corneille Nangaa, presidente da Comissão Eleitoral, a violência mortal que se regista no centro do país, uma vez que, o recenseamento eleitoral na turbulenta região deverá prosseguir até janeiro, depois, as autoridades precisarão de 504 dias para se prepararem para o escrutínio — um calendário que arremessa a data do escrutínio para 2019.
A oposição, que se encontra fragilizada devido a morte do seu líder Etienne Tshisekedi, classificou o anúncio do novo adiamento como uma “usurpação do poder”, acusando o Presidente, Joseph Kabila, de tentar prolongar sua presidência, denunciando seu desrespeito a constituição do país e aos Congoleses no geral.


O histórico do país do “Cobalto”
A República Democrática do Congo (RDC), antigo “Congo Belga” tornou-se independente aos 30 de junho de 1960, quando passou a chamar-se “República do Congo” e Léopoldville era sua capital. O país se iniciou de forma decente, de forma democrática. Um mês antes de sua independência, o Congo belga, realizou eleições. Patrice Lumumba, um carismático nacionalista congolês, foi eleito (o primeiro) primeiro-ministro, e Joseph Kasa-Vubu o primeiro Presidente.
Logo após a independência destaparam-se as poças pestilentas, preenchidas com águas étnico-tribalistas.
As províncias de Katanga e o Kasai do Sul não queriam ser parte do Congo. No dia 5 de setembro de 1960, Kasa-Vubu demitiu Lumumba do cargo, encorajado pelos Estados Unidos e pela Bélgica depois que, Lumumba voltou-se para a União Soviética. Lumumba viria a ser preso pelo chefe de gabinete do exército Joseph-Désiré Mobutu e morto a 17 de janeiro de 1961 pelas tropas Katanguesas.
Em 1965, Joseph-Désiré Mobutu, chega ao poder através de um golpe de estado. Em 1971, Mobutu mudou seu próprio nome e também o nome do país, ele passou a chamar-se Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Wa Za Banga e o país… Zaire. O Zaire era um estado de partido único onde o Movimento Popular da Revolução figurava como o único partido legal. O governo de Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Wa Za Banga recebeu apoio considerável dos Estados Unidos, devido à sua posição anticomunista durante a Guerra Fria. No início dos anos 90 aquele governo começou a enfraquecer. Aos 17 de maio de 1997, Laurent-Désiré Kabila, líder das forças tutsis da província do Sul do Kivu, tornou-se presidente, colocando ponto final ao reinado de 32 anos de Mobutu. O Zaire foi renomeado “República Democrática de Congo”. No entanto, o Presidente Laurent-Désiré Kabila seria assassinado por um dos seus guarda-costas aos 16 de janeiro de 2001 e seria sucedido oito dias depois por seu filho Joseph Kabila, o atual presidente da RDC. Joseph Kabila teve de neutralizar duas tentativas de golpe de estado, em março e junho de 2004. Em 2015, o país aprovou uma nova constituição que, conferiria legitimidade a governação de Joseph Kabila com realização dos dois pleitos eleitorais ganhos ele.


A violência e suas consequências
O recente anúncio causou uma escalada na já tensa situação politica e social do gigante da África Central. O atraso na realização do escrutínio tem sido recebido com protestos que já causaram mais de cem mortes nas principais cidades do Congo. A tensão que se verifica periga não apenas o país em causa, mas, também os países vizinhos como Angola, que partilha uma vasta fronteira com a RDC e vem há anos carregando/partilhando o fardo da instabilidade na RDC, através da imigração ilegal, do contrabando de pessoas e bens e outros males. Recentemente, emergiu a necessidade da abertura/criação de um campo de refugiados, no norte de Angola, para acolher as gentes provenientes do país irmão.


Recomendações
Os contantes adiamentos das eleições na RDC, bem como, as posições adotadas pelos tribunais e da Comissão Nacional Eleitoral fazem transpirar as ideias, os métodos e estratégias desenvolvidas para salvaguardar a “vontade do líder do governo congolês de manter-se no poder”. Pois que, seu mandato terminou no dia 19 de dezembro de 2016. Mas o Tribunal Supremo decidiu que Joseph Kabila pode manter-se no cargo até às próximas eleições, portanto, até 2019. Bem que desconfiei do seu discurso em setembro, na Organização das Nações Unidas, onde apesar de reiterar o seu compromisso com a realização das eleições no seu país, Joseph Kabila, não adiantou datas, assim mesmo, o presidente “deu o lengueno” do assunto. Se calhar já sabia do adiamento o que estava à caminho… passemos as recomendações:
Nossas recomendações acometem o país em análise (RDC) e o estado vizinho (Angola), que tem uma dívida histórica com o Congo, uma vez que, no passado, o Congo cedeu o solo que assentou alguns dos mais relevantes movimentos de libertação angolanos.
No lado Angolano, esforços devem continuar a ser feitos para arrastar a RDC para os carris da paz e da estabilidade, estes esforços devem estender-se para além dos encontros/conversações entre os chefes de estados, como tem vindo a ser feito. Se o que se quer é consolidar o estado democrático de direito na RDC, Angola deve aprofundar seu contacto com todas as partes/atores envolvidas(os) na problemática político-social congolesa. Seria interessante/importante auscultar a oposição congolesa. O chefe de estado angolano e sua equipe diplomática, deviam também provocar concertações com os lideres dos principais partidos da oposição no Congo, da mesma forma que se tem estado a fazer com o Presidente Joseph Kabila.
Até já perdi a conta do número de vezes que Kabila foi chamado à Luanda para ser ouvido. “É demais” ….

Certamente, muita tinta ainda há de escorrer sobre este assunto. No entanto, queremos aqui expressar nossa solidariedade com a situação dos irmãos congoleses. E desta forma, apelamos a classe política que respeite as instituições nacionais, as linhas constitucionais e sobre tudo a vontade do povo congolês, de formas a que, finalmente, “a paz e a instabilidade se encachem nos limites das suas fronteiras”, atraído assim, o mui esperado desenvolvimento para o país. À sociedade civil, aconselhamos a travar as hostilidades que se registam entre os diversos grupos que a compõem. Pensamos que se deve manter a pressão popular de formas a obrigar a reposição da legalidade e o respeito aos direitos básicos e/ou fundamentais de um estado que se quer democrático. No entanto, é importante que tal pressão seja feita sem recurso à violência, de forma pacífica, assim, evitar-se-á as recorrentes extinções de vidas humanas.

“Aos povos africanos…saúde, paz e prosperidade”

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