A fronteira entre a Lunda Norte, no leste angolano, e a República Democrática do Congo (RDCongo) foi hoje reaberta, um ano depois dos ataques das milícias congolesas de Kamwina Nsapu terem travado o movimento entre as duas regiões.
A cerimónia oficial de reabertura das fronteiras entre a Lunda Norte e a região congolesa de Kasai decorreu hoje no posto de Tchissanda, a sete quilómetros do Dundo, capital daquela província angolana, na presença de governantes dos dois países.
A reabertura da fronteira, por onde passaram desde março mais de 30.000 refugiados congoleses à procura de proteção no leste de Angola, é justificada pelas autoridades dos dois países com o retorno da segurança e controlo do Governo àquela região da RDCongo.
Só no posto fronteiriço de Tchissanda, com mercados fronteiriços a funcionarem dos dois lados, a Administração Geral Tributária de Angola estima que sejam geradas receitas fiscais de 30 milhões de kwanzas (115 mil euros) mensais, com o movimento de 300 toneladas de mercadorias.
De visita ao local, em junho último, a Lusa confirmou que duas localidades da RDCongo vizinhas de Angola continuavam nas mãos das milícias de Kamwina Nsapu – que provocaram milhares de mortos e mais de um milhão de deslocados no país -, tendo as forças de segurança angolanas sofrido nove ataques na fronteira desde que o conflito eclodiu, em março de 2017.
A informação foi então avançada à agência Lusa pelo superintendente-chefe Inácio Feliciano, comandante da sétima unidade da Polícia de Guarda Fronteiras (PGF) de Angola, que controla uma linha de 490 quilómetros (120 dos quais fluviais) entre a província da Lunda Norte e a RDCongo, precisamente a área onde atuavam aquelas milícias.
Num desses ataques, um agente do Serviço de Migração e Estrangeiros angolano foi decapitado pelas milícias – que contestam a autoridade do Governo de Kinshasa decapitando polícias ou militares – no posto de fronteira de Itanda, na Lunda Norte.
No total, a PGF contabilizou nove ataques destas milícias nos postos de fronteira.
Inácio Feliciano reconheceu na altura que, do outro lado, começava a ser “reposta a autoridade do Estado”. Isto depois de episódios em que os elementos das próprias forças de segurança congolesas abandonaram os postos por receio das milícias, armadas com paus e catanas, mas também com algumas armas de fogo.
Conotados com rituais de feitiçaria, o suficiente para provocar o pânico em homens e mulheres, estas milícias conseguiram fazer recuar as forças de segurança da RDCongo. Centenas de homens fugiram à decapitação até para o território angolano, como aconteceu no posto aduaneiro de Kamako, na fronteira angolana de Tchissanda, hoje reaberto.
“Tivemos incursões das milícias e soubemos como gerir essas situações. Nas nossas fronteiras só registamos duas áreas que ainda estão ocupadas pelas milícias Kamwina Nsapu, mas as forças do Governo congolês estão a fazer a limpeza nas zonas deles e não temos mais motivos de queixa”, disse ainda o superintendente-chefe Inácio Feliciano.
Aquele posto aduaneiro é um dos mais importantes nas relações económicas, culturais e até familiares entre o Kasai e a Lunda Norte. A reabertura das fronteiras, disse o comandante da PGF, está dependente da segurança que vier a ser garantida e comprovada pelas autoridades congolesas.
“Quando as forças restabeleceram a reposição do Estado, então nós vamos verificar a segurança entre os postos de guarda fronteira. Mas, necessariamente, requer ainda cuidado, para abrir a fronteira, porque na troca entre a população angolana e congolesa ainda pode acontecer qualquer coisa”, admitiu.
Só a sétima unidade da PGF controla 34 marcos de guarda fronteira delimitando o território angolano com o congolês, conforme uma divisão ainda do tempo colonial português e belga.
Fonte: Lusa
