Rede com ligações a Angola usava Portugal para 500 ilegais chegarem à Europa

Um casal chega ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro com três crianças como uma família em viagem de turismo. Ao inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostraram os passaportes angolanos, explicaram que vinham a Portugal de férias, apresentaram os documentos da reserva do hotel, o dinheiro que traziam e até o tipo de roupa transportada nas malas confirmava a explicação.

Na realidade, nasceram na República Democrática do Congo (RDC) e os passaportes angolanos eram verdadeiros, mas tinham sido obtidos com certidões de nascimento falsas.

Agora estão a ser julgados em Vila Real pela prática de tráfico de pessoas e pornografia infantil, pois tentaram fazer entrar na Europa três menores.

Acabou assim a aventura que tinha como objectivo chegar a França ou à Bélgica, os dois destinos de eleição das pelo menos cinco centenas de cidadãos africanos (a maioria da República Democrática do Congo) que uma rede de auxílio à imigração ilegal com ligações a Angola fez entrar em território português no último ano.

Liderado por um africano que vivia em Portugal há vários anos, que foi detido na operação baptizada pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras como “Cobalto” e que depois de presente a um juiz ficou obrigado a apresentações periódicas às autoridades e sem passaporte. Este grupo utilizava Portugal como porta de entrada para a Europa.

Segundo informações recolhidas pelo DN, as pessoas que tentavam chegar a território francês (afinidade do idioma) ou belga (relações históricas e uma grande comunidade da RDC) pagavam entre os dois e os oito mil euros para serem “colocados” no destino.

Nunca andavam acompanhados por elementos da rede (há já seis identificados, mas como a investigação continua, os inspectores do SEF consideram que vão chegar a mais cúmplices), porém, antes do início da viagem recebiam indicações por WhatsApp ou Messenger. Nesses contactos era-lhes explicado o que tinham de dizer às autoridades. Por exemplo, que vinham visitar a pessoa A, B ou C, que já vivia em Portugal há muito tempo e que confirmava a história.

Quando descobertos, pedem asilo

Na acção que envolveu buscas em Lisboa e no Barreiro foi apreendido dinheiro, material informático, telemóveis e smartphones, bem como documentos de identificação verdadeiros e falsos.

Entre as instruções que os imigrantes ilegais recebiam estava, a indicação para pedirem asilo caso fossem detectados pelas autoridades portuguesas na fronteira aérea, pois a rede utilizava as ligações por avião Angola- Portugal ou em alternativa Angola-Brasil -Lisboa e também a rota Marrocos -Portugal.

Os elementos da rede davam este conselho, por saberem que após o pedido de protecção internacional os cidadãos estrangeiros sem documentos são encaminhados para o centro de acolhimento temporário do aeroporto, onde só podem estar 60 dias. E depois desse prazo têm de sair mesmo que a sua situação no país não esteja regularizada.

Nessa altura, e segundo a investigação, que durou um ano, esses imigrantes ilegais eram encaminhados para uma empresa de transporte rodoviário que os levava para o país de destino não sabendo que estava a ajudar a um crime (no caso, auxílio à imigração ilegal. Em Portugal, no ano passado, foram registados pelo SEF 70 crimes deste tipo), pois o de tráfico de seres humanos, para a exploração sexual ou laboral, só poderá ser comprovado pelas autoridades dos países de destino.

Aí, se as autoridades os identificarem ficam a saber onde pediram asilo e, nesses casos, cumprindo a legislação, enviam-nos para Portugal. Foi assim que o SEF chegou ao número de 500 pessoas que utilizaram os serviços do grupo agora desmantelado, que aproveitava as facilidades que teria em Angola para conseguir passaportes genuínos utilizando certidões falsas.

Depois, quando chegam a Portugal, tentam convencer a polícia de que estão em viagem. Como um outro caso, no qual, Consulado de Portugal em Luanda, foi dito que vinha para Lisboa, a versão no aeroporto já era uma visita a Penafiel e, afinal, queria mesmo era ir para Paris.

Segundo os dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017 do SEF e que a Vivências Press News teve acesso, o número de pedidos de asilo em Portugal subiu em cerca de 19,1%, registando-se um total de 1.750. Destes, 119 receberam o estatuto de refugiado, e 381 receberam títulos de autorização de residência por protecção subsidiária.

A grande maioria destes 1.750 pedidos de asilo teve origem em África. Cerca de 711 pedidos foram de países africanos com destaque para os nacionais da República Democrática do Congo (158) e de Angola (121).

Angola é a maior origem de tráfico de crianças africanas para Portugal.

A informação foi avançada em Abril deste ano pelo presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do SEF, Acácio Pereira.

“Os nossos inspectores têm conseguido prender traficantes e resgatar algumas crianças, mas a nossa percepção é, que temos de aumentar o dispositivo para que a maior parte deste tráfico não continue a escapar ao nosso controlo. Angola é a maior origem”, disse na altura o dirigente sindical.

Na maior parte dos casos , as crianças africanas chegam com documentos falsos e acompanhadas de adultos com a documentação legal .

“Estas redes têm origem na RDC mas com uma forte base em Angola. As crianças são trazidas da RDC para Angola e ali há um forte esquema de obtenção de documentos, que passam por certidões de nascimento falsas e até bilhete de identidade e o passaporte. Os vistos são obtidos no Consulado de Portugal em Luanda com passaportes verdadeiros e num processo aparentemente legal”, confirmou a Vivências Press News (VPNEWS), uma fonte do Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola.

“Há algum tempo que o SEF vem alertado às autoridades angolanas sobre este esquema. Eles solicitam colaboração da parte angolana mas muitas vezes não há reciprocidade. As autoridades angolanas deviam começar a encarar este assunto com maior seriedade, pois além da cooperação externa, envolve também uma certa coordenação interna. Os ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Família e Promoção da Mulher, os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado [SINSE] e também os Serviços de Inteligência Externa [SIE], já deviam elaborar uma estratégia conjunta e falar com clareza e de forma estruturada sobre este assunto”, esclarece a fonte .

Fontes: DN/Vpnews