O Banco Nacional de Angola (BNA) deverá anunciar nos próximos dias o montante recolhidos por via do repatriamento voluntário de capitais, uma medida tomada pelo Presidente da República, João Lourenço, para recuperar dinheiro dinheiro ilicitamente retirado do país.
O BNA , segundo o jornal Negócios, deverá anunciar que este mecanismo permitiu, até agora, recuperar uma verba que ronda os 10 e os 20 mil milhões de dólares (8,7 a 17,5 mil milhões de euros).
O banco central angolano, dirigido por José de Lima Massano, irá manter em sigilo o nome das pessoas que efectuaram voluntariamente o repatriamento assim como os países onde esses capitais estavam depositados.
A Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros, aprovada por João Lourenço, foi publicada em Diário da República a 26 de Junho de 2018 e previa um prazo de 180 dias, a contar daquela data, para o repatriamento voluntário desses recursos financeiros.
“Ainda é cedo para saber se é um fracasso ou um sucesso. Não temos necessidade de correr para dizer se há fracasso ou sucesso. Foram concedidos seis meses para o repatriamento voluntário. Quem quis aproveitar, fê-lo. Quem não o fez pretende enfrentar o Estado angolano. Corre um sério risco. Não só de perder recursos como comparecer perante os tribunais. Estamos confiantes no êxito da operação”, disse João Lourenço numa entrevista colectiva concedida em Dezembro, o mês em que terminava o prazo para se proceder a esses repatriamentos de forma voluntária, evitando assim eventuais sanções.
Este anúncio não representará o fim do processo, até porque muitos dos potenciais visados pela lei acabaram por não aproveitar a oportunidade dada pelo chefe de Estado, João Lourenço, seja porque não acreditaram que o processo fosse consequente, seja porque invocaram argumentos jurídicos, um dos quais de que não tinha sido regulamentado.
Agora, com o fim deste processo, correm o risco de perder parte das suas fortunas de forma coerciva.
Fonte: Negócios.
