Réu em caso de desvio de verbas para combate à malária em Angola nega acusações
Um dos réus que responde no tribunal de Luanda pelo presumível desvio de fundos internacionais destinados ao combate à malária, Nilton Saraiva, disse hoje, em julgamento, desconhecer as razões porque se encontra acusado neste processo.
Em causa está o desvio, por elementos alegadamente afetos ao Ministério da Saúde angolano, de 400 milhões de kwanzas (dois milhões de euros, à taxa de câmbio atual) disponibilizados pela Organização Não-Governamental The Global Fund, destinados ao Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM), processo em que são também réus Sónia das Neves e Mauro Gomes.
Na sessão de hoje do julgamento, no Tribunal Provincial de Luanda, foi ouvido Nilton Saraiva, de 53 anos, o terceiro e último réu.
Na altura dos factos era coordenador-adjunto do PNCM e sócio da empresa NN&NC, que recebeu do fundo o valor de 76.123.750 kwanzas (cerca de 640 mil euros na altura em que foi espoletado o caso, em 2014), para o fornecimento de material publicitário para a campanha de distribuição de mosquiteiros.
Segundo o réu, do valor referido forneceu parte do material e reconheceu que se atrasou com os prazos previstos, por isso não entendia a razão de estar a responder em tribunal.
O réu garantiu que não deve nada ao Ministério da Saúde, ressaltando que à data em que foi aberto o caso tinha já fornecido material avaliado em 55.788.350 kwanzas, cujo termo de entrega é datado de março de 2015, sendo o restante material, no valor 20.335.400 kwanzas, sido entregue mais tarde.
Nesta sessão, que se prolongou por várias horas, o tribunal ouviu ainda a testemunha Maria de Fátima Saiundo, na altura coordenadora da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, que negou as alegações de Nilton Saraiva, afirmando que o processo de transferência dos valores para a empresa NN&NC obedeceu aos trâmites normais, mas o processo de contratação da empresa estava viciado.
A declarante referiu ainda que em função dessa situação, o Fundo Global suspendeu a cooperação com Angola, condicionando a retomada dos financiamentos à devolução dos valores, ao que o Estado angolano tem vindo a proceder.
Questionada quanto foi já devolvido ou se foi já restituído todo valor, Maria de Fátima Saiundo, de 67 anos, respondeu que desconhece, porque já se encontra reformada.
A próxima sessão realiza-se na quarta-feira, com a audição das restantes cerca de 20 testemunhas.
Fonte: Lusa
