SEF alerta: tráfico de pessoas em Portugal está fora de controlo
“Se multiplicássemos por 20 o número de casos de tráfico de seres humanos que vem nos relatórios oficiais, ainda seria pouco para retratar a realidade que se sente no terreno”, conta Acácio Pereira, Presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do SEF.
Trata-se do relato de um seu associado, um inspector que tem participado em operações desta polícia, e refere-se, principalmente, à exploração laboral de estrangeiros, “próximo de uma inaceitável escravatura do século XXI, um crime hediondo”, como assinala Acácio Pereira, que assume que faltam operacionais no terreno para combater este crime.
No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instaurou apenas 20 inquéritos (15 em 2016, 18 em 2015 e 22 em 2014) por tráfico de seres humanos, valor que os Inspectores consideram “ridículo” e um ” insulto para os milhares de pessoas que todos os anos são vítimas de exploração laboral e sexual em Portugal ! Temos noção de que há milhares de abusos, em simultâneo, todos os meses, para não dizer todos os dias”, assevera Acácio Pereira.
” Sentimos um pulsar do terreno que nos indica que há um grande défice na fiscalização desta área “, destaca o dirigente sindical para justificar por que foi esse o tema escolhido para a conferência do SCIF que se vai realizar no final do mês: ” Tráfico de seres humanos. O SEF e a luta contra o tráfico de pessoas”.
Os dados conhecidos ao longo do ano passado “mostram que a exploração laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos”, sustenta o sindicato. A maior parte destas pessoas vêm dos países indostânicos (Índia, Paquistão, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal e Butão), algumas da Europa do Leste e do Brasil.
Nesta semana foi conhecida a maior condenação de sempre por este tipo de crime, em resultado de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo, da PJ, cujo director, Luís Neves, é um dos convidados especiais na conferência do sindicato dos inspectores. Os cabecilhas, um homem e uma mulher, foram condenados a 16 e 15 anos de prisão, respectivamente. Todos os outros 26 arguidos foram também condenados, a maioria a penas superiores a seis anos . “Aliciavam” estrangeiros a trabalhar em Portugal, alojavam-nos em “condições sub-humanas”, com “casos de fome”, a troco de um parco salário.
Fonte: DN
