SEF suspendeu marcações atendimento de imigrantes
Não há agenda para 2020. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deixou de fazer marcações para atendimento aos imigrantes para tratar, por exemplo, de processos de autorização de residência ou renovação ou ainda para reagrupamento familiar.
O calendário está cheio para todos os postos de atendimento de Portugal continental e regiões autónomas até ao final deste ano e o SEF não sabe ainda quando abrirá o calendário de marcações para o próximo ano.
Para se ser atendido nos postos SEF é preciso agendar previamente e isso pode ser feito através de telefone, para o centro de contacto do SEF, ou, para quem já tem alguma autorização de residência, através do portal do SEF, que requer inscrição prévia do imigrante.
Já não há marcações nos próprios serviços. Porém, o centro de contacto está a responder aos imigrantes que não há vagas para marcações e que a solução é enviar um e-mail em que o cidadão deve descrever a sua situação e dizer que espera uma marcação. A prova de que estão a tratar do seu processo é indispensável para que não sofram sanções.
Questionado pelo PÚBLICO, o SEF admite que suspendeu as marcações sine die e argumenta que está a implementar “diversas medidas” para conseguir “fazer uma projecção da capacidade de atendimento que se traduzirá numa futura abertura do calendário de marcações para o próximo ano”. Não há datas. “O calendário de vagas para o próximo ano será aberto oportunamente”, diz o SEF.
Em muitos locais, como o SEF de Cascais, já era normal os imigrantes que precisavam de renovar a autorização de residência terem um tempo de espera de cinco a seis meses entre a marcação e o atendimento. O que significa que uma marcação feita em Agosto deste ano poderia ser atendida pelo menos em Fevereiro de 2020.
O SEF “reconhece que existem actualmente alguns constrangimentos no agendamento para atendimento de alguns assuntos”, respondeu o serviço de comunicação, acrescentando estar a “implementar mediadas extraordinárias” e a preparar medidas de “cariz tecnológico”.
No início de Agosto, “foram reafectadas cerca de 800 vagas exclusivamente à tipologia de processos com maior procura”, como autorizações de residência, as suas renovações e o reagrupamento familiar.
No primeiro semestre deste ano foram atendidas mais de 155 mil pessoas em todos os balcões do SEF (mais 20 mil quem em 2018) e até ao final deste ano há 141 mil agendamentos marcados , situação que esgotou a capacidade dos serviços.
Em Julho foi alargado o horário nalguns postos de Lisboa, Braga, Coimbra, Faro, Funchal e Ponta Delgada, que podem ir até às 20 horas. Mas isso só permitiu a criação de mais 78 vagas diárias a nível nacional. O SEF diz que faz dois mil atendimentos por dia. Cada marcação ocupa um funcionário 15 a 20 minutos, mas , na prática, poderá demorar mais.
Estas medidas foram possíveis com uma “optimização dos recursos humanos”, descreve o SEF. Foram “desviados” para tarefas administrativas operacionais que estavam no terreno em funções policiais, contam os sindicatos. Entretanto, decorre um concurso para a contratação de 116 assistentes técnicos, só para o atendimento ao público, o que, nas contas do serviço, “permitirá duplicar a capacidade de atendimento”.
Fonte: Público.
