Sonangol contesta em tribunal processos movidos pela petrolífera Cobalt
A petrolífera angolana Sonangol, liderada por Isabel dos Santos, confirma estar a ser alvo de dois processos judiciais movidos pela norte-americana Cobalt, sobre alegados incumprimentos contratuais, mas vai contestar em tribunal os pedidos daquela petrolífera.
De acordo com a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola(Sonangol), a concessionária estatal angolana recebeu, a 08 de maio, informação dando conta que a Cobalt International Energy “apresentou duas notificações formais de litígio”.
“A Sonangol irá contestar ambos os pedidos apresentados pela Cobalt, sendo que, no entendimento do conselho de administração da Sonangol não existe qualquer incumprimento de sua parte no Contrato de Compra e Venda de Acções (CCVA)”, refere uma informação da petrolífera liderada desde junho de 2016 por Isabel dos Santos e em processo de reestruturação, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Acrescenta que, para o conselho de administração da Sonangol, “a não concretização do CCVA não impõe qualquer obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos blocos de referência”.
A Cobalt tem 40% de participação no consórcio que explora os blocos 20 e 21 ao largo de Angola.
A Lusa noticiou em abril que a petrolífera norte-americana Cobalt confirmou ter recorrido ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a empresa angolana de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no país .
“Podemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos activos angolanos em termos favoráveis, ou de todo”, lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afectados pelo registo de mais de 1,6 mil milhões de dólares de imparidades, que têm de legalmente ser contabilizaras enquanto o negócio não for concluído.
A Cobalt, uma das maiores petrolíferas norte-americanas, está a explorar dois blocos em Angola, mas há anos que tenta vender a sua participação, mas para isso necessita que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia petrolífera angolana ainda não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola.
“Antes de começar o procedimento de arbitragem, uma das partes tem de dar à outra um Aviso de Litígio descrevendo a natureza da disputa e a solução pretendida”, lê-se no documento, que explica que devido “aos atrasos da Sonangol e ao falhanço na atribuição das extensões “, a 08 de março a Cobalt accionou o primeiro passo para resolver o assunto num tribunal arbitral, dando esse Aviso.
Se a Sonangol “não resolver este assunto atempadamente e a nosso contento”, a Cobalt já referia na altura que iria “avançar com a arbitragem e nessa altura vamos procurar todos os ressarcimentos disponíveis na lei ou em activos”.
Além disso, a petrolífera recorda que os activos angolanos são indirectamente detidos por uma subsidiária alemã, pelo que a Cobalt diz-se “com direito a certas protecções ” que resultam do acordo de investimento entre Angola e Alemanha, assinado em 2003.
Fonte : Lusa.
A Sonangol não tem que temer pois os tribunais estão para fazer justiça!
A Cobalt não tem qualquer razão uma vez que, a Sonangol não concretizou nenhuma compra o que seria um grande erro porque a Sonangol sabendo do quadro contractual dos referidos blocos, pois as mesmas licença iriam mesmo terminar e essas licenças de exploração a Sonangol não tem a obrigatoriedade de extender.
Quanto aos campos descobertos a Cobalt teve um período para os por em desenvolvimento e para o efeito conforme reza os contractos dependem da aprovação da Sonangol ou seja os mesmos tem que ser comercial e não a qualquer preço, quero aqui frisar que tem que ter um NPV positivo caso contrário a Sonangol não deve aprovar e a Cobalt sabe que esse é um risco que faz parte desse negócio, ou seja a descoberta tem que ter volume que de acordo ao preço do barril possa cobrir as despesas de exploração, desenvolvimento e produção caso contrário a licença se expirar a mesma perde todos os direitos que é o caso da Cobalt em relação a esses blocos.
Portanto dentro do contrato de partilha de produção a Cobalt não tem direitos nenhuma pois os mesmos expirarão com as respectivas licenças.
As companhias petrolíferas foram mal habituadas quanto a extinção de licenças praticadas muitas a custo quase zero… e agora pensam que deve ser obrigatório como se aqui em Angola fossemos todos burros!!!
Em relação ao negócio de compra desses mesmos assets eu acho que a Cobalt esqueceu que estava a fazer negócio com uma empresa do estado e que o estado é soberano ou seja, a Sonangol ou outra empresa estatal não pode concluir determinados negócios sem aprovação final, ou seja, o volume financeiro que estava em questão não poderia ser aprovado seja lá por quem fosse na Sonangol sem anuência do ministério de tutela e outros como da economia e das finanças pois está em jogo valor que devem estar programeis quer no orçamento geral do estado quer da própria empresa inicialmente.
Isto definitiva que aprovação não seria fácil pois acho que dado o valor a própria assembleia deveria ractificar a decisão que me parece teria que ter o aval no PR antes de caminhar abassembleia.
A não ser que a Cobalt acha que Angola é uma república das bananas, se assim for está deveria ser penalizada por tentar fazer um negócio não transparente e ético o que espero a Cobalt tenha isso em mente, pois fazer negócio em que uma das partes fica sorridente e outra triste, não se chama negócio mas golpe do baú!
O negócio não foi concluído e parece-me que alguém quer por a pistola na cabeça da outra parte forçando que o mesmo fosse feito!
Acho que o nosso estado é soberano e toda a medida tomada deve ser respeitada, assim sendo cabe a Cobalt respeitar a integridade das decisões das instituições Angolanas, e se não estiver satisfeita continue com o seu processo judiscial que acredito a Sonangol e o estado terão o cuidado de se defender pois está em causa dinheiro do povo que necessita para o suprimento das mais variadas necessidades que temos!
Termino dizendo que esse caso deveria por uma questão de ética transparência e até de compliance não ter chegado ao ponto em que está, contudo penso que a questão de compliance é apenas quando lhes interessa nesse caso tentam ver se estamos cegos!
Mas já diz o ditado, o pior cego é quem não quer ver!
E estamos atentos!
Deixo essa opinião como cidadão, repito opinião livre e consciente pois sei bem os meandros desse negócio e esse tem muitos por onde navegar!
Obrigado
Armindo Costa
Caro Armindo Costa, agradecemos aqui a sua explicação. Foi oportuna e importante para que se possa ter uma visão dos meandros do negócio em causa . Obrigado pelos esclarecimentos.