Subprocurador angolano defende criação de alta entidade para combate à corrupção

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O subprocurador-geral da República de Angola João Coelho defendeu hoje a criação de uma alta entidade de combate à corrupção, com o objetivo de dar uma “outra visão, dimensão” a esta tarefa.

João Coelho referiu que a direção nacional de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República funciona atualmente com apenas quatro magistrados e este trabalho não pode ser feito com este número ínfimo de pessoas.

“Não se combate a corrupção com apenas quatro magistrados. Uma estrutura maior, com uma direção grande, onde estariam procuradores, eventualmente, e peritos de contabilidade, serviços de inteligência, com algum poder, poderiam efetivamente dar uma outra visão, dimensão ao combate à corrupção no nosso país”, defendeu João Coelho em declarações emitidas hoje pela rádio pública angolana.

Para o subprocurador-geral, seria uma mais-valia para Angola a criação de uma estrutura de nível quase ministerial, onde funcionasse uma autoridade de combate à corrupção, “uma alta entidade de combate à corrupção”.

Segundo João Coelho, há muitos casos neste momento em investigação na direção nacional, “que tem feito um trabalho louvável”, sendo as áreas mais investigadas os bancos e Administração Geral Tributária (AGT), bem como algumas outras áreas ligadas ao funcionalismo público de uma maneira geral.

Em outubro, o Serviço de Investigação Criminal anunciou a detenção de cinco funcionários da Administração-Geral Tributária, por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

De acordo com o subprocurador-geral da República, os investigados geralmente fazem “um pacto de silêncio”, mesmo sendo constituídos arguidos, condenados, “preferem ficar na cadeia do que efetivamente denunciar outras pessoas, que de alguma maneira estão ligadas ao crime”.

“As pessoas que constam numa denúncia são investigadas, na segunda fase, que é a fase da investigação criminal, as pessoas são livres de dizerem com quem participaram nessa ação criminosa, nós vamos até onde o cidadão pode efetivamente nos dizer”, referiu.

Acrescentou que “há suspeita de que há mais alguém envolvido, de um nível superior, mas não se chega ali porque os documentos muitas vezes não são encontrados e segundo porque há um pacto de silêncio”.

“Quer dizer, ele vai ficar oito ou dez anos na cadeia, mas prefere ficar na cadeia do que efetivamente denunciar outras pessoas, que de alguma maneira estão ligadas ao crime”, salientou.

A 26 de setembro passado, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente de Angola, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma “importante frente de luta” e a “ter seriamente em conta”, no mandato de cinco anos que agora iniciou.

Fonte: Lusa

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