Os quatro juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira, a favor da redução da pena de Lula da Silva no caso do apartamento na praia de Guarujá, em que o Ministério Público diz que a construtora OAS pagou as obras de remodelação do apartamento de luxo na praia, perto de Santos, em troca de favorecimento na concessão de contratos públicos.
O juiz relator da Lava Jato, Felix Fischer, e os juízes Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas concordaram reduzir a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias. Desta forma, Lula da Silva cumpre cinco anos, 6 meses e 20 dias pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro.
Inicialmente o ex-Presidente do Brasil foi condenado, em Fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o STJ, Lula da Silva terá de cumprir 17 meses antes de ir para o regime “semiaberto”, aplicada a condenações entre quatro e oito anos, em que o recluso tem direito a trabalhar ou realizar cursos autorizados durante o dia, mas com a obrigatoriedade de regressar à prisão à noite. Actualmente, Lula da Silva cumpre pena efectiva em Curitiba.
Segundo o Folha de São Paulo, a transição do regime prisional ainda pode mudar, dependendo dos recursos contra a condenação do caso do apartamento de Atibaia, em que Lula da Silva é acusado de ter beneficiado de obras, no âmbito da Operação Lava -Jato.
Fonte: Público.
