Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters.
Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido para a prisão de Tremembé para cumprir o restante da pena de oito anos e dez meses de prisão a que foi condenado por corrupção.
A decisão tinha sido anunciada pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná, que atendeu um pedido do superintendente da Polícia do Estado do Paraná. Luciano Flores alegou que a presença do ex-Presidente altera a rotina do edifício.
A defesa de Lula da Silva, que está detido desde Abril do ano passado, não concordou com a decisão judicial. Os advogados pretendem que o ex-Presidente aguarde a decisão do Supremo Tribunal Federal ao pedido da defesa em relação às decisões do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. No entanto, a juíza do Paraná negou o pedido e decidiu-se pela transferência.
“A pretendida remoção pode vir a acentuar o constrangimento ilegal sob análise pela Suprema Corte”, alegavam os advogados, já que a Polícia Federal é “órgão subordinado ao Ministério da Justiça, actualmente comandado pelo ex-juiz Sérgio Moro”.
O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin afirmava, numa nota citada pelo Folha de São Paulo, ainda não ter sido consultado sobre o local de transferência, nem se existiam em São Paulo “estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado-Maior”, referindo-se ao ex-Presidente Michel Temer que em Maio esteve detido durante seis dias, quatro dias na sede da Polícia Federal em São Paulo e os últimos dois na sala do Estado-Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar.
O Partido dos Trabalhadores, de que Lula da Silva foi líder, considerou a decisão de Carolina Lebbos ilegal e ” um gesto de perseguição” ao ex-chefe de Estado.
O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado num processo da operação Lava-Jato sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no Estado de São Paulo, alegadamente dado ao ex-Presidente como pagamento de suborno pela construtora OAS.
Fonte: Lusa
