Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção

O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]

Posição de Isabel dos Santos na Efacec foi nacionalizada pelo governo português

O Governo português surpreendeu tudo e todos com uma nacionalização-relâmpago da Efacec, aprovada esta quinta-feira, 2, em Conselho de Ministros e já devidamente promulgada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa está a participação de 71,73% de Isabel dos Santos na companhia portuguesa, detida através da sociedade Winterfell2 Limited, arrestada pela Justiça na sequência […]

Isabel dos Santos pode contestar arresto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A imprensa portuguesa noticiou no fim da semana passada que Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, que foi tomada com base no processo interposto pela Procuradoria-Geral da República angolana. A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Defesa de Augusto Tomás diz que sentença foi para mostrar que a sociedade mudou

Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]

Juiz brasileiro ordena libertação de Eike Batista detido no âmbito da Lava Jato

Um juiz brasileiro ordenou no sábado a libertação do empresário Eike Batista, detido na quinta-feira pela polícia do Rio de Janeiro, no âmbito da operação Lava Jato, informou a imprensa brasileira. Simone Schreiber, magistrada do Tribunal de Apelações TRF2, considerou que a detenção daquele que já foi considerado o homem mais rico do Brasil na […]

Supremo Tribunal Federal do Brasil suspende transferência de Lula da Silva para prisão de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu esta quarta-feira uma decisão de primeira instância para transferir Lula da Silva da prisão de Curitiba, no estado do Paraná, para uma penitenciária no Estado de São Paulo. A notícia é avançada pela agência Reuters. Durante o dia fora noticiado que o ex-Presidente do Brasil iria ser transferido […]

Petrolífera BP estuda viabilidade de exploração de gás natural em Angola

“Temos informação de que se tivermos um projecto viável para desenvolver o poço, então quer o regulador, quer as autoridades estão disponíveis para negociar connosco”, disse o director da petrolífera em Angola, Hélder Silva. Em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, o responsável lembrou que Angola não tinha legislação sobre gás natural até ao […]