Portugal: Aprovada legalização de imigrantes trabalhadores sem documentos

O projecto de lei para regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde Julho de 2015, foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento português, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. Com PSD e PS a optarem pela abstenção, o diploma passou com os votos favoráveis de […]

Portugal: Deputados aprovam acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros

Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]

Japoneses pretendem investir 600 milhões de dólares na província do Namibe

O grupo japonês Toyota Tsusho pretende investir 600 milhões de dólares num projecto, aprovado pelo Governo angolano, de desenvolvimento da baía do Namibe, no sul de Angola, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve acesso esta terça-feira. A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, publicado na segunda-feira, […]

Anunciado concursos públicos para requalificação de infra-estruturas culturais

Os membros daComissão Multissectorial para a implementação do projecto de transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro e da Requalificação das Instalações da Tourada e do Cine Nacional anunciaram nesta terça-feira o lançamento, em breve, dos concursos públicos para a execução das obras em causa. Durante a última […]

Parlamento angolano aprova por unanimidade proposta de lei da concorrência

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje por unanimidade a proposta de lei da concorrência para estabelecer regras e procedimentos para a prevenção e punição de práticas anti-concorrenciais. O projeto de lei, aprovado na generalidade com 183 votos a favor, foi apresentado pelo ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, que anunciou, no período de perguntas […]

Angola emite mais 50 milhões de kwanzas de dívida pública para financiar banca nacional

O Estado angolano vai emitir mais 50 mil milhões de kwanzas em 2018, especificamente para financiar a regeneração da banca nacional, segundo um decreto presidencial. O Estado angolano vai emitir mais 50 mil milhões de kwanzas (190 milhões de euros) em 2018, especificamente para financiar a regeneração da banca nacional, segundo um decreto presidencial a […]

Investimento angolano de 13 milhões de euros surpreende Câmara da Póvoa de Varzim

A Câmara da Póvoa de Varzim recebeu uma carta de uma empresa angolana a pedir celeridade no despacho de “processos pendentes” relativos aos terrenos do Clube Desportivo da Póvoa (CDP). A PeC -Projectos, Consultadoria e Investimentos diz ter um contrato com o clube para compra dos terrenos à beira-mar, onde pretende edificar um projecto imobiliário […]