IGAE passa a ser o único órgão de controlo interno da administração pública

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) vai ser o único órgão de controlo interno da administração pública em Angola e contará apenas com dois inspectores-gerais adjuntos, ao contrário dos três actuais. A medida faz parte da reforma da função inspectiva, aprovada na última reunião ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quarta-feira, dia 27. […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Manifestação na RDC contra chefe da Comissão Eleitoral

Milhares de pessoas juntaram-se na manhã desta segunda-feira, 13, em Kinshasa e noutras cidades congolesas para protestar contra a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral, obrigando a polícia a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. De acordo com a agência de notícias AFP, os manifestantes foram liderados por um dos chefes da oposição na […]

Proposta do OGE revisto segue para a Assembleia Nacional

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]

Angola poupa mais de 1.000 milhões de kwanzas com extinção de 42 institutos públicos

O Governo angolano pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, uma redução de 144 para 102, o que lhe permitirá poupar mais de 1.000 milhões de kwanzas anuais com as despesas com pessoal. Reunida esta terça-feira, 23, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, aprovou […]