Archer Mangueira respondia hoje no Parlamento a preocupações levantadas por deputados, durante a plenária na qual foi discutido e aprovado o Projecto de Resolução sobre a apreciação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao quarto trimestre de 2018. O ministro foi questionado sobre as condições do empréstimo aprovado na terça-feira […]
“O Governo de Angola está apostado na gestão rigorosa e transparente dos recursos que o Banco Mundial coloca à sua disposição e conta com o apoio técnico desta instituição para a boa materialização de todos os projectos agora financiados”, disse, numa declaração o ministro das Finanças, Archer Mangueira, que participou na reunião da instituição financeira […]
Os resultados dos investimentos de empresários portugueses em Angola e de angolanos em Portugal são “francamente animadores”, com “todos os compromissos assumidos” cumpridos, disse o ministro da Economia e Planeamento de Angola. Pedro Luís da Fonseca, que falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório do Investimento Portugal/Angola e Angola/Portugal, na […]
Cerca de meia centena de encarregados de educação de alunos que frequentam a Escola Portuguesa de Luanda manifestaram-se esta sexta-feira diante da embaixada de Portugal na capital angolana para exigir maior transparência nas contas da instituição. Em causa está o que os manifestantes consideram ser um “aumento ilegal” das propinas mensais, decidida a 24 de […]
“O acordo permite, com base na reciprocidade, que os membros da família do pessoal das missões diplomáticas e consulares colocados em missão oficial no território do outro Estado possam exercer uma actividade remunerada no Estado acreditador”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros português . O documento, que tinha sido assinado, em Luanda, em 6 […]
O professor David Jorge Lopes Suelela, da Escola Superior Politécnica de Malanje (afecta à Universidade Lueji A’Nkonde), defendeu hoje, 01 de Julho, a sua tese de doutoramento em Linguística na Universidade de Évora, em Portugal. A tese intitulada Complementação Finita no Português de Angola: Para uma gramática da frase, obteve a nota máxima com a […]
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto disse esta quarta-feira, em Lisboa, que a Guiné-Bissau “não pode ficar refém de caprichos pessoais” do Presidente José Mário Vaz que, três meses após as eleições, continua sem nomear o Governo. “Não pode aquele povo da Guiné-Bissau ficar refém de caprichos pessoais. A comunidade internacional está atenta e […]
A Câmara Municipal do Seixal anunciou hoje que foi aprovado o procedimento para a aquisição de 74 imóveis, destinados a realojar agregados familiares residentes do Bairro da Jamaica. Segundo explica a autarquia em comunicado, os imóveis destinam-se a moradores residentes nos lotes 13, 14 e 15 do loteamento do Bairro da Jamaica, a atribuir em […]
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entra em vigor dia 1 de Julho próximo em Angola, ao abrigo de uma ampla reforma do sistema fiscal, que inclui um novo imposto especial sobre o consumo, segundo a base de dados jurídica Legis-PALOP+TL. Já aprovado, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) prevê uma […]
O projecto em causa, que inclui a homofobia na Lei de Racismo, define que aquele que aquele que “impedir ou restringir a manifestação razoável de afectividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressalvados os templos religiosos, poderá ser punido com pena de um a três anos de reclusão. “O projecto […]
