João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Manifestação na RDC contra chefe da Comissão Eleitoral

Milhares de pessoas juntaram-se na manhã desta segunda-feira, 13, em Kinshasa e noutras cidades congolesas para protestar contra a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral, obrigando a polícia a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. De acordo com a agência de notícias AFP, os manifestantes foram liderados por um dos chefes da oposição na […]

Proposta do OGE revisto segue para a Assembleia Nacional

A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]

Angola poupa mais de 1.000 milhões de kwanzas com extinção de 42 institutos públicos

O Governo angolano pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, uma redução de 144 para 102, o que lhe permitirá poupar mais de 1.000 milhões de kwanzas anuais com as despesas com pessoal. Reunida esta terça-feira, 23, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, aprovou […]

Alteração da Lei do Investimento Privado reforça competitividade

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]

Executivo ajusta regras de execução do OGE 2020

O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]