O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]
A Assembleia Nacional aprovou esta terça-feira, dia 28, o Orçamento Geral do Estado revisto para o ano em curso, no sentido de responder à epidemia do coronavírus e minimizar o impacto na economia do País. O Orçamento rectificativo foi aprovado com os votos da maioria do MPLA enquanto a UNITA na oposição votou contra. Com […]
Companhia de aviação de bandeira acaba de ser transformada em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos com estatuto de empresa de domínio público Em Decreto Presidencial n.º 186/20 de 17 de Julho, o Titular do Poder Executivo (TPE) acaba de transformar a TAAG em sociedade composta por três accionistas, continuando o Estado a ser o […]
Milhares de pessoas juntaram-se na manhã desta segunda-feira, 13, em Kinshasa e noutras cidades congolesas para protestar contra a nomeação do presidente da Comissão Eleitoral, obrigando a polícia a usar gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. De acordo com a agência de notícias AFP, os manifestantes foram liderados por um dos chefes da oposição na […]
A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020 seguiu para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada, esta sexta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros. O documento prevê receitas estimadas em 13.588.678.595.437,61 kwanzas (treze biliões, quinhentos e oitenta e oito mil milhões, seiscentos e setenta e […]
O Governo angolano pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, uma redução de 144 para 102, o que lhe permitirá poupar mais de 1.000 milhões de kwanzas anuais com as despesas com pessoal. Reunida esta terça-feira, 23, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, aprovou […]
O PAIGC vai contestar no Tribunal de Justiça da CEDEAO o reconhecimento de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau. À DW, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, lembra que há um contencioso por resolver. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não se dá por vencido. […]
O Banco Central Europeu (BCE) aumentou em 600 mil milhões de euros o orçamento do Programa de Compra de Activos de Emergência Pandémica (conhecido pela sigla do inglês PEPP). Esta bolsa destina-se a limitar o impacto da crise causada pelo novo coronavírus e tem agora um tecto de 1.350 mil milhões de euros. O anúncio […]
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]
O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]
