Justiça brasileira anula concessão de passaporte diplomático a líder da Igreja Universal

Na decisão tomada pelo juiz Vigdor Teitel, do Tribunal do Rio de Janeiro, o magistrado diz que a actividade do líder da Igreja Universal no exterior não significa “interesse do país”, que justifique a “protecção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”. “Há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração […]

Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa apreende 146.400 cigarros provenientes de Luanda

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) portuguesa apreendeu 146.400 cigarros de diversas marcas através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, revelou a entidade. ” Os cigarros eram transportados em bagagens de porão por 11 viajantes. Encontra-se em causa uma dívida potencial de 25.000 euros, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, […]

Espanha: Cinco angolanos detidos no aeroporto de Valência com mais de 7.000 maços de tabaco

A Guardia Civil espanhola explica, através de um comunicado, que a mercadoria foi interceptada na última terça-feira, 13, no âmbito de controlos aeroportuários de rotina, que têm como finalidade travar operações de contrabando. Segundo a mensagem, citada pelo jornal espanhol El Mundo, os 7.138 maços de tabaco estavam escondidos nas bagagens de três mulheres e […]

Aeroporto de Lisboa: 25 funcionários do serviço de bagagens acusados de furto 

O Ministério Público (MP) acusou esta segunda-feira 25 arguidos, funcionários do serviço de bagagem do aeroporto de Lisboa, pelos crimes de furto qualificado, receptação e abuso de confiança, indicou a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Segundo a PGDL, os arguidos, funcionários de uma empresa de assistência em escala ao transporte aéreo, no aeroporto de […]