Desminagem em Angola limpou dois mil campos de minas mas ainda há outros mil

O director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), brigadeiro José Domingos de Oliveira, referiu que o processo de desminagem em Angola já custou, desde 2002, mais de 500 milhões de dólares (446 milhões de euros). Domingos Oliveira ressalvou que, apesar da diminuição no número de campos com minas de diversas tipologias, o Landmine Monitor coloca […]

Estado angolano já recuperou coercivamente 4.000 milhões de dólares, revela PGR

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercitivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018, disse hoje fonte oficial. A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da […]

Decreto torna obrigatória emissão de facturas em Angola

O Decreto Presidencial 292/18, que entrou em vigor dia 2 de Abril e aprova o Regime Jurídico das Facturas e dos Documentos Equivalentes, determina que para todos os contribuintes com residência fiscal em Angola passa a ser obrigatório emitir facturas ou documentos equivalentes. Os documentos equivalentes incluem recibos, notas de débito e de crédito, despachos […]

Combustíveis: Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna de Portugal convoca reunião para hoje

O Gabinete Coordenador de Segurança integra todas as forças e serviços de segurança, nomeadamente GNR, PSP, PJ e SEF e também os serviços de informações portugueses (SIS e SIED). A notícia da reunião foi avançada pelo jornal Diário de Notícias. O primeiro-ministro português, António Costa, disse hoje que o Governo está a desenvolver contactos para […]

Banco central avisa banca para cumprir critérios no crédito à economia

O Banco Nacional de Angola (BNA) lançou hoje um aviso à banca comercial do país para que cumpra as ordens necessárias para a concessão de crédito de forma a garantir a diversificação económica do país. Num comunicado, o banco central angolano refere que as instruções estão expressas no Aviso 4/2019, aprovado na última terça-feira pelo […]

João Lourenço: “Vamos continuar a trabalhar no repatriamento coercivo de capitais”

João Lourenço disse em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que hoje discute entre outros temas o alargamento do […]

Surto de malária em Benguela devido a chuvas abundantes

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta afirmou hoje que as chuvas abundantes que caem sobre a província de Benguela, que causaram pelo menos 16 mortos, podem originar “novos casos de malária”, mas garantiu que a “situação sanitária está controlada”. “Do ponto de vista da saúde, em Benguela, e da assistência médica e medicamentosa, estamos a […]