Angola encerra representações comerciais no exterior

No documento, o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, informa que, “com carácter imediato e incondicional, devem as então Representações Comerciais de Angola no Exterior adoptarem procedimentos conducentes a cessação de funções nos termos da lei e concomitante regresso ao país dos funcionários de nomeação central que se encontram até a data em exercício de […]

Assembleia Nacional aprova Regime Jurídico dos ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República de Angola Após Cessação de Mandato

Recorde-se que o projecto de Lei agora aprovado foi retirado do debate parlamentar no dia 22, data inicialmente prevista para a sua votação final global. A saída da proposta do MPLA da agenda surgiu após a avalanche de críticas, nomeadamente da UNITA, que acusou o partido no poder de apresentar uma “lei à medida ” […]