Presidente destaca papel da mulher e pediu determinação para desafios

O Presidente, João Lourenço, destacou hoje as “demonstrações de amor à pátria e o papel das incansáveis batalhadoras” mulheres no bem-estar das famílias, encorajando-as a manter a mesma “determinação” para os desafios futuros. Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher, que hoje se celebra no país, João Lourenço indica que, na qualidade de “Presidente de […]

Homossexualidade deixa de ser crime em Angola

Novo Código Penal elimina artigo datado de 1886 e proclama que ninguém pode ser penalizado em função da sua orientação sexual. O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pela Assembleia Nacional , despenaliza a relação homossexual, garantindo que ninguém pode ser penalizado por discriminação devido à orientação sexual. A medida foi saudada pela Human Rights […]

Crimes nas redes sociais tratados pelo novo Código Penal angolano

O futuro Código Penal angolano, que substituirá a legislação em vigor desde 1886, vai apertar o combate aos crimes informáticos, nomeadamente através das redes sociais, garantiu o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha. De acordo com o governante, o novo Código Penal, pendente de aprovação na Assembleia Nacional, vai “dedicar […]