João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Portugal: Há neste momento 11 antigos governantes a contas com a justiça

Entre ex-ministros e ex-secretários de Estado, há neste momento pelo menos 11 antigos governantes a contas com a justiça portuguesa por suspeitas de crimes de colarinho branco cometidos no exercício de funções. São em número suficiente para formar um Governo. A contabilidade feita pelo jornal PÚBLICO não inclui casos antigos como sentenças já definitivas, como […]

Presidente angolano exorta novos juízes do Supremo ao combate a crimes de “colarinho branco”

O Presidente angolano exortou os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola a apoiarem o combate aos crimes de “colarinho branco” no país. O Presidente angolano, João Lourenço, exortou esta terça-feira os juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola a apoiarem, nas respetivas esferas de competência, o combate aos crimes de “colarinho branco” no país. […]