Governo português “desaconselhou” uso de telemóveis da Huawei

O Governo português “desaconselhou o uso de telemóveis, computadores e qualquer dispositivo informático” oferecidos por empresas a funcionários da administração do Estado, soube o PÚBLICO. Em causa está o facto de várias empresas, entre elas chinesas como a Huawei, terem “inundando departamentos públicos”, mesmo ao nível do Governo português, com ofertas de dispositivos que não […]

Presidente da República considera “chocante e repugnante” desvio de 4.700 milhões de dólares em fundos públicos

O chefe de Estado angolano, que discursava hoje, no Lobito, província de Benguela, no acto de abertura do ano judicial de 2019, referiu que, após os seis meses de graça que a lei conferiu aos visados , até 26 de Dezembro de 2018, no quadro do Repatriamento Coercivo de Capitais, o Estado “está no direito […]

Estado angolano lesado em mais de 4.700 milhões de dólares em investimentos privados com fundos públicos

O montante foi avaliado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Presidente da República, João Lourenço, em Dezembro de 2018, com o objectivo de identificar os investimentos feitos com fundos públicos antes de chegar ao poder, em Setembro de 2017. “O Conselho de Ministros tomou conhecimento dos resultados do trabalho realizado pela Comissão Multissectorial criada pelo […]

Líder de comissão de Direitos Humanos pede estado de emergência no norte de Moçambique

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]

Trabalhadores da Angonave vão ser indemnizados 20 anos depois do fecho da empresa

A comissão multissectorial que negoceia o entendimento entre os ex-trabalhadores e o Estado já tem o dossier avançado para as pessoas começarem a ser indemnizadas, disse a mesma fonte . Paralisada desde 1993, a Angonave foi extinta pelo Governo angolano no último trimestre de 2000, no âmbito de uma resolução sobre a estratégia de reestruturação […]

PGR de Cabo Verde investiga suspeitas de “casamentos por conveniência” para vistos

O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, anunciou que recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos (CCV) sobre situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana, Inforpress, Óscar Tavares referiu que há denúncias de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de […]

Salário mínimo para sector privado aumenta 30% para 21.454 Kz

O Governo de Angola aumentou em 30% o salário mínimo nacional para o setor privado, medida que só entrará em vigor depois da publicação no Diário da República, o que deverá acontecer em março ou abril. Num comunicado oficial, enviado hoje à agência Lusa, a Comissão Económica do Conselho de Ministros, que decorreu na sexta-feira […]

Portugal: Imigrantes que entraram ilegais terão visto de residência desde que tenham um ano de desconto

Os imigrantes que se encontram em Portugal a trabalhar e a descontar para a Segurança Social há pelo menos 12 meses vão poder ter a autorização de residência mesmo que não tenham entrado no país de forma legal. PS, Bloco de Esquerda e PCP entenderam-se nesta quinta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e […]