O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou igualmente o antigo adido financeiro da Embaixada de Moçambique na Rússia Horácio Matola a nove anos de prisão pela prática de 19 crimes de peculato. Bernardo Chirinda e Horácio Matola foram dados como culpados de apropriação indevida de fundos do Estado, ao financiarem viagens alheias ao serviço […]
Sérgio Raimundo falava à imprensa no final da sessão do julgamento, iniciado em 31 de Maio passado, que envolveu Augusto Tomás, ministro dos Transportes entre 2008 e 2017, acusado de ter cometido quatro crimes, o mais grave de peculato no controlo da gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). “O que nós estamos a assistir […]
O ex-ministro dos transportes foi condenado por peculato, violação das normas de execução do plano de orçamento sob forma continuada, abuso de poder e participação económica. Augusto Tomás foi esta quinta-feira condenado a 14 anos de prisão e 18 meses de multa, em cúmulo jurídico de quatro crimes, incluindo peculato. Em causa está o desvio […]
Numa decisão inédita, o Tribunal de Sintra condenou oito de 17 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide a penas de prisão por agressão e sequestro de seis jovens da Cova da Moura. Outros nove agentes foram absolvidos. É inédito que tantos agentes das forças de segurança em Portugal tenham sido […]
O processo de arbitragem iniciado pela Oi contra os seus parceiros angolanos em 2015, para tentar comprovar que a Vidatel ( de Isabel dos Santos), a MSTelcom (da Sonangol) e a Geni ( do general Leopoldino Fragoso do Nascimento) violaram os direitos de accionista da PT Ventures (a sociedade que é controlada pela empresa brasileira […]
O Governo norte-americano enalteceu hoje os passos dados por Angola no respeito pelos direitos humanos, como a descriminalização da homossexualidade, considerando que esses passos podem “ter efeitos positivos” na região. A posição foi hoje transmitida pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, na abertura do II Diálogo […]
“Estamos condenados a sermos irmãos. E mais vale assumirmos que o somos e dessa inspiradora inevitabilidade retirarmos todos os proveitos para os nossos povos, do que teimarmos em negar uma realidade irremovível. Sim, porque essa fraternidade nunca desaparecerá”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o Presidente da República, João Lourenço, e os deputados da […]
O advogado dos ex-militares condenados por crimes de “associação de malfeitores e atentado” ao ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos considerou “histórica” a redução das suas penas determinada pelo Presidente, João Lourenço. “Estou muito satisfeito, muito honrado com aquilo que de facto o Governo angolano fez para com estas pessoas. É um momento extremamente […]
Em decreto assinado ontem, 1 de Março, João Lourenço sustenta que a decisão tomada tem atenção o fim das penas e das medidas de política criminal aplicadas aos réus do referido processo. A 15 de Março de 2017, de um grupo de 37 ex-militares, o Tribunal Provincial de Luanda condenou sete com penas de quatro […]
Um grupo de uma dezena de cidadãos pediu este sábado em Luanda “um protesto ao Estado português” por parte de Angola por causa dos incidentes entre a Polícia de Segurança Pública (PSP) e moradores do Bairro da Jamaica, no Seixal, alegando que “foram vítimas alguns angolanos”. Os subscritores desta “declaração de tomada de posição”, apresentada […]
