Alteração da Lei do Investimento Privado reforça competitividade

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]

Novos ministérios já têm estatutos orgânicos

O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no País. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa Nacional e dos Veteranos da Pátria, e da Cultura, Hotelaria e Turismo. Também foram aprovados os estatutos orgânicos do […]

Executivo ajusta regras de execução do OGE 2020

O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]

Angola e Zâmbia assinam acordo de cooperação no sector eléctrico

Angola e Zâmbia assinaram um acordo de cooperação no sector eléctrico, mediante o qual os municípios angolanos fronteiriços passarão a receber energia eléctrica da Zâmbia. A Rede Nacional de Transporte (RNT), por parte de Angola, e a Zambian Electricity Supply Corporation (ZESCO), pela Zâmbia, serão as principais operadoras do acordo de cooperação, segundo um comunicado […]

Cabo Verde avança com programa para apoiar o regresso de imigrantes ao país de origem

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Cabo Verde, a grande maioria dos imigrantes que residem em Cabo Verde sente-se bem integrada no país. “Muitas pessoas procuram o nosso país para trabalhar”, disse o governante que, no entanto, ressalvou que nem sempre os imigrantes que chegam a Cabo Verde se conseguem integrar […]