Morreu Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional

Maria Teresinha Lopes, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, faleceu na manhã deste sábado, 12 de Outubro, na Clínica Girassol em Luanda, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Tinha 68 anos de idade. Maria Teresinha da Silva Lopes, nasceu a 17 de Abril de 1951. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade […]

Governo licenciou apenas 241 das 750 cooperativas que pretendem explorar diamantes

O Governo angolano licenciou , nos últimos dez meses, a actividade de exploração de diamantes de apenas 241 cooperativas das 750 solicitações, informou nesta segunda-feira, em Moçamedes, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos. Segundo Diamantino de Azevedo, que discursava na abertura do III Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, a […]

Sonangol garante fornecimento de combustíveis para os próximos 12 meses em todo o país

A petrolífera estatal angolana Sonangol indicou esta terça-feira ter garantido o fornecimento de combustíveis para os próximos 12 meses em Angola, depois de concluído um processo de contratação para a importação de produtos refinados , iniciado em Fevereiro passado. Num comunicado, a Sonangol não adianta os valores negociados com os vencedores do concurso, a Totsa […]

URBINVESTE considera “falsas” razões para anular projeto da marginal da Corimba em Luanda

A URBINVESTE considerou “falsas e infundadas” as razões do Presidente angolano para anular o concurso da construção da marginal da Corimba, Luanda, “retirando do contrato apenas a empresa angolana, presumivelmente por estar ligada à eng.ª Isabel dos Santos”. Leia a comunicado na íntegra: Infundadas alegações de sobrefacturação: consórcio integrado pela URBINVESTE apresenta preço de 154USD/m2 […]

PR anula mais uma obra encomendada por José Eduardo dos Santos por “sobrefacturação de contratos”

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anulou os contratos relativos à implementação do projecto Marginal da Corimba, aprovados em 2016 por um despacho assinado pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. O motivo da anulação destes contratos, segundo o decreto agora assinado por João Lourenço, é a “sobrefacturação nos valores“, com “serviços onerosos […]

Nova concessionária de petróleo, gás e biocombustíveis já em funções

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) é desde quinta-feira a nova concessionária do sector, função exercida anteriormente pela petrolífera estatal Sonangol, “concluído o quadro legal para o exercício efetivo” da atividade. Em comunicado, enviado hoje à Lusa, em Luanda, a ANPG refere que com a publicação da Lei 5/19 de 18 de […]