Rússia pede informações a Portugal sobre “pirata informático” Rui Pinto

A Rússia enviou um juiz e um procurador a Portugal para interrogarem Rui Pinto, suspeito de furtar os mails do Benfica, mas não vão ter acesso aos seus segredos. O Ministério Público de Portugal aceita cumprir apenas parte da carta rogatória. As perguntas podem ser feitas pelas autoridades portuguesas, mas os ficheiros não podem ser […]

Quatro países africanos aplicaram a pena de morte em 2018

A Amnistia Internacional (AI) salienta que o avanço relativamente à aplicação da pena de morte na África subsaariana se manteve “relativamente positivo”, explicando que o decréscimo no número de execuções se deveu essencialmente à Somália e apesar do aumento “chocante” das mortes no Sudão do Sul. Dois países que não tinham aplicado a pena capital […]

Governo anuncia visita de ministra da Justiça de Portugal a Angola

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países. A visita oficial, de 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça […]

João Lourenço: “Vamos continuar a trabalhar no repatriamento coercivo de capitais”

João Lourenço disse em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que hoje discute entre outros temas o alargamento do […]

Portugal: Espionagem é “uma séria ameaça” aos interesses nacionais

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018 considera as acções de espionagem “uma séria ameaça à segurança e aos interesses nacionais”, nomeadamente quando visam as estruturas governamentais e tecido empresarial. “As acções hostis de espionagem representam uma séria ameaça à segurança e aos interesses nacionais, em particular quando visam as estruturas governamentais, o […]

Governo recupera 3,3 mil milhões de dólares e liberta Jean-Claude Bastos de Morais

A Procuradoria-Geral da República recuperou 3,3 mil milhões de dólares pertencentes ao Fundo Soberano de Angola que se encontrava sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais e das empresas do grupo Quantum Global. Jean-Claude Bastos de Morais foi também libertado, onde estava detido desde Setembro de 2018. Ao mesmo tempo, o juiz descongelou todas as […]

Jean-Claude Bastos de Morais colocado em liberdade

O empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, que se encontrava em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018, foi hoje colocado em liberdade. Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, estava em prisão preventiva no âmbito da investigação à gestão do […]

Governo norte-americano elogia avanços no respeito pelos direitos humanos

O Governo norte-americano enalteceu hoje os passos dados por Angola no respeito pelos direitos humanos, como a descriminalização da homossexualidade, considerando que esses passos podem “ter efeitos positivos” na região. A posição foi hoje transmitida pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, na abertura do II Diálogo […]