Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

Governo angolano autoriza acertos de contas com Sonangol, TAAG e PRODEL

O Governo angolano deu ordem ao Ministério das Finanças para apurar os débitos e créditos existentes entre as empresas públicas Sonangol, TAAG e PRODEL e regularizar as dívidas, com vista a proceder ao saneamento das empresas. Segundo o despacho presidencial, a decisão deve-se à necessidade de proceder ao saneamento de algumas empresas do sector empresarial […]

Governo deixa cair obrigação de uso de máscara facial no carro

O uso de máscara facial no interior do carro vai deixar de ser obrigatório, anunciou esta terça-feira o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. “Deixa de ser obrigatória a utilização das máscaras no interior das viaturas particulares, passando a ser uma recomendação quando no interior do […]

Descontentamento pela morte de Sílvio Dala leva médicos a decretarem luto nacional

Os médicos de todas as unidades hospitalares angolanas observam luto nacional a partir desta segunda-feira, 7, como sinal de solidariedade e descontentamento pela morte, no dia 1 de Setembro, do médico Sílvio Dala, de 35 anos, no interior de uma esquadra da Polícia Nacional, no bairro Rocha Pinto, em Luanda. De acordo com o documento do […]

Actividade artística retomada com restrições

Desde a passada quinta-feira dia 22, estão autorizados passeios turísticos, excursões e visitas a esses locais, conforme um Decreto Executivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. As medidas aplicam-se em todo território nacional, excepto nas localidades com cerca sanitária definidas pelas autoridades competentes, nomeadamente a província de Luanda e o município do Cazengo, província […]

Universidade Católica suspende contratos de trabalho a professores e administrativos

A Universidade Católica de Angola (UCAN) anunciou a suspensão jurídico-laboral de parte dos seus funcionários por alegadamente não ter condições financeiras para pagar salários aos professores, pessoal administrativo e outros colaboradores. Um comunicado a que a Vivências Press News teve acesso, assinado pelo reitor Vicente Cacuchi, aponta como fundamento a suspensão das actividades académica e o […]

Tribunal francês dá razão a Angola no processo contra a Atlantic Ventures

O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do porto do Dande à referida empresa. Em nota emitida esta segunda-feira, 13, o Tribunal de Paris afirma que a decisão, de sexta-feira […]