Trabalhadores angolanos passam a descontar a partir do salário líquido

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou esta quinta-feira que os trabalhadores nacionais vão deixar de descontar a partir do salário base passando a incidência dos descontos para o vencimento líquido. De acordo com a directora do gabinete jurídico do INSS, Amélia Domingos, que falava esta quinta-feira aos jornalistas, a medida já em vigor […]

Angola conta com cooperação de Portugal e da Interpol para repatriar capitais

Angola conta com a cooperação de Portugal e da Interpol, entre outros países e instituições, no apoio ao processo de repatriamento de capitais angolanos transferidos ilegalmente para o exterior, disse esta segunda-feira o ministro do Interior. Ângelo da Veiga Tavares, que falava na abertura de uma conferência intitulada “Corrupção -Um Combate de Todos para Todos”, […]

Angola emite mais 1.200 MEuro de dívida pública em dólares durante o ano de 2018

O ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, autorizou, por despacho executivo, a emissão de Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, em 2018, de quase 1.200 milhões de euros, segundo documentação a que a Lusa teve hoje acesso. Em causa está o decreto executivo 26/18, de 19 de março, diploma que define as características das Obrigações […]

Portugal: Gabinete de Segurança chumba projecto de lei para matérias classificadas

O projecto de lei do Partido Socialista (PS) que propunha alterar as entidades que podem classificar e desclassificar documentos sensíveis não recebeu luz verde do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), adianta o Diário de Notícias esta sexta-feira. O motivo, apurou o jornal junto de “fonte que está a acompanhar o processo”, é o mesmo que […]

Tribunal trava decreto presidencial: Declarada inconstitucionalidade de regulamento das ONG’s.

A decisão do Tribunal Constitucional (TC) surge em resposta a um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 de Março, que aprova o regulamento das ONG’s. Segundo o acórdão do TC, citado pela agência Lusa, a instituição declarou a inconstitucionalidade […]