Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção

O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]

Há acções de guerrilha em Cabinda, mas está garantida a “paz efectiva” na província

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Pedro Sebastião, admitiu esta semana que a província de Cabinda é palco, “de vez em quando”, de acções de guerrilha, mas recusou a existência de uma situação de instabilidade, fazendo questão de garantir que aquele território vive uma “paz efectiva”. […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]

Prolongamento do estado de emergência permite controlo das mensagens dos cidadãos

O Presidente angolano, João Lourenço, prolongou a partir de ontem o estado de emergência, que vigora no país desde 25 de Março, por mais duas semanas, depois de ouvido o Parlamento e por considerar “que persistem as razões que fundamentaram” a sua declaração, “nomeadamente o risco de propagação” dos casos de covid-19. O Decreto Presidencial […]

Kaká Barbosa morreu no 1.º de Maio, dia em que completou 70 anos

O intérprete, compositor e escritor cabo-verdiano Kaká Barbosa morreu esta sexta-feira, 1 de Maio, na cidade da Praia, aos 70 anos, vítima de doença. Segundo Daniel Spínola, presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), das informações que obteve dos familiares, Carlos Alberto Lopes Barbosa, mais conhecido por Kaká Barbosa, faleceu ao início da tarde de […]

Deputados guineenses sem entendimento sobre criação de comissão para pandemia de covid-19

Os deputados que participaram esta sexta-feira, 17, na reunião da comissão permanente do parlamento da Guiné-Bissau não chegaram a acordo sobre a proposta do presidente do parlamento de criar uma comissão para angariar fundos e fiscalizar o combate à covid-19. Em declarações aos jornalistas no fim do encontro, o deputado Hélder de Barros, do Partido […]

Portugal: André Ventura anuncia candidatura à Presidência da República

O presidente do Chega, André Ventura, anunciou este sábado que vai candidatar-se às eleições presidenciais de Janeiro de 2021. O anúncio foi feito através de um vídeo enviado a dirigentes e militantes do partido, divulgado pela TVI24. Nesta mensagem, Ventura admite que será difícil derrotar o actual Presidente da República mas considera inaceitável que Marcelo […]