Mosaiko denuncia “acção intimidatória” da polícia no Cafunfo

A organização de direitos humanos angolana Mosaiko denunciou hoje a “acção intimidatória” da polícia na vila mineira de Cafunfo, palco dos incidentes de 30 de Janeiro, de que resultaram várias mortes. Segundo um post publicado nas suas páginas no Facebook e no Twitter, a equipa da Mosaiko e da Rede de Defensores de Direitos Humanos […]

Deputado Manuel Fernandes confirmado presidente da CASA-CA

O deputado Manuel Fernandes foi hoje confirmado como o novo presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), em substituição de André Mendes de Carvalho “Miau”, que deixou a liderança desta coligação. Manuel Fernandes concorreu à presidência da coligação como presidente o presidente do Partido Pacífico Angolano (PPA). Fele António, conseguiu […]

Irene Neto exige intervenção de Portugal em carta enviada a Assembleia da República

Irene Neto, filha de Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola e líder da revolução angolana, realçou que o marido é cidadão português e tem empresas em Portugal. Por isso, “penso que o Estado português também se deve preocupar com um cidadão português, cujos direitos devem ser defendidos e que está preso nas […]

João Lourenço presta homenagem a Ludy Kissassunda

O Presidente angolano, João Lourenço, homenageou hoje o nacionalista angolano Ludy Kissassunda, manifestando “profundos sentimentos de pesar à família”, enquanto os companheiros de partido desvalorizaram as críticas à participação do general nos acontecimentos de 27 de Maio de 1977. João Rodrigues Lopes, conhecido como Ludy Kissassunda, morreu em Portugal no passado dia 6 de Janeiro, […]

Adalberto Costa Júnior acusa MPLA de promover a violência

Na abertura da II Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, o presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, acusou o MPLA de estar “desesperadamente à procura de um catalisador de unidade interna”, indicando que “esse catalisador é a promoção da violência”. No encontro que reúne a comissão política da UNITA, o mais importante órgão deliberativo […]

Parlamento analisa retirada de imunidade a Manuel Rabelais

Os deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional de Angola vão reunir-se amanhã, sexta-feira, para avaliar a suspensão de mandato e a retirada de imunidade ao antigo ministro da Comunicação Social e deputado, Manuel Rabelais. Segundo a convocatória, a reunião conjunta vai decorrer na sala multiusos, pelas 10h, tendo como […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]