Adalberto Costa Júnior acusa MPLA de promover a violência

Na abertura da II Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, o presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, acusou o MPLA de estar “desesperadamente à procura de um catalisador de unidade interna”, indicando que “esse catalisador é a promoção da violência”. No encontro que reúne a comissão política da UNITA, o mais importante órgão deliberativo […]

Parlamento analisa retirada de imunidade a Manuel Rabelais

Os deputados da Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional de Angola vão reunir-se amanhã, sexta-feira, para avaliar a suspensão de mandato e a retirada de imunidade ao antigo ministro da Comunicação Social e deputado, Manuel Rabelais. Segundo a convocatória, a reunião conjunta vai decorrer na sala multiusos, pelas 10h, tendo como […]

PGR angolana faz interpretação errada da lei quanto às imunidades

O jurista Rui Verde considerou hoje que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “está a fazer uma interpretação errada da Constituição” no que se refere às imunidades de ex-titulares do poder público. Em Janeiro deste ano, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, admitiu em entrevista que a investigação criminal ao ex-vice-presidente Manuel Vicente […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Foi anulada a construção da clínica dentária da presidência

O Governo deixou cair o projecto de construção do Centro Clínico Dentário da Presidência da República, esta segunda-feira, 27, durante a discussão do Orçamento Geral do Estado 2020 revisto, reservando a verba, 3,3 mil milhões de kwanzas, para o combate à malária. A decisão surge depois da pressão dos deputados da oposição e das muitas […]

Governo prevê regresso aos excedentes orçamentais em 2021

Angola, que prevê um défice orçamental de 4% do PIB este ano, deve regressar aos saldos orçamentais positivos em 2021, antecipou o Presidente da República numa mensagem dirigida aos deputados da Assembleia Nacional. A mensagem de João Lourenço foi lida esta terça-feira pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na abertura do […]

Projecto de lei contra Acordo Ortográfico começa a ser discutido amanhã

Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]

Executivo quer celeridade no registo de óbitos de vítimas de conflitos políticos

Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]