Numa decisão inédita, o Tribunal de Sintra condenou oito de 17 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Esquadra de Alfragide a penas de prisão por agressão e sequestro de seis jovens da Cova da Moura. Outros nove agentes foram absolvidos. É inédito que tantos agentes das forças de segurança em Portugal tenham sido […]
A situação em Cabinda “está a piorar” desde a chegada de João Lourenço à presidência de Angola e sente-se “mesmo uma mão de ferro” no território. “No tempo de José Eduardo dos Santos, nunca vimos 70 e tal activistas a serem presos de uma só vez”, afirma José Marcos Mavungo, activista que esteve preso 433 […]
Trabalhadores grevistas do Caminho-de-Ferro de Luanda denunciaram hoje o ferimento de pelo menos 12 colegas e a detenção de outros três numa intervenção da polícia para garantir os serviços mínimos da circulação de comboios. A informação, avançada à agência Lusa pelo secretário para informação da comissão sindical do CFL, Lourenço Contreiras, dá conta ainda que […]
Segundo o advogado Arão Tempo, os 40 activistas foram libertados na sexta-feira e fazem parte de um grupo de 64 que foi detido há quase três meses na sequência da organização de uma manifestação para celebrar, a 1 de Fevereiro , os 134 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco, razão da luta pela independência […]
Um homem de 25 anos e uma mulher de 33, ambos brasileiros, foram detidos em plena Avenida da Liberdade, uma das vias mais luxuosas de Lisboa, na posse de mala com 7,3 quilos de cocaína. A detenção foi levada a cabo por inspectores da Polícia Judiciária, cuja Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes […]
A polícia condenou hoje a atitude de um dos seus agentes, já detido, por disparar mortalmente sobre uma ‘zungueira’, vendedora ambulante, em Luanda, assumindo “excesso do uso da força” e garantindo que será responsabilizado “disciplinar e criminalmente”. O facto, que ocorreu na final da tarde de terça-feira, no bairro Rocha Pinto, distrito urbano da Maianga, […]
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]
O advogado dos ex-militares condenados por crimes de “associação de malfeitores e atentado” ao ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos considerou “histórica” a redução das suas penas determinada pelo Presidente, João Lourenço. “Estou muito satisfeito, muito honrado com aquilo que de facto o Governo angolano fez para com estas pessoas. É um momento extremamente […]
Em decreto assinado ontem, 1 de Março, João Lourenço sustenta que a decisão tomada tem atenção o fim das penas e das medidas de política criminal aplicadas aos réus do referido processo. A 15 de Março de 2017, de um grupo de 37 ex-militares, o Tribunal Provincial de Luanda condenou sete com penas de quatro […]
Entre 6 e 13 de fevereiro foram expulsos 2.400 cidadãos estrangeiros de Angola e detidos 57 pessoas por “permanência e auxílio à imigração ilegal”. Há ainda 3 cidadãos impedidos de entrar no país. O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola expulsou do país, na última semana, 2.400 cidadãos estrangeiros por “decisão judicial e […]
