PR anula mais uma obra encomendada por José Eduardo dos Santos por “sobrefacturação de contratos”

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, anulou os contratos relativos à implementação do projecto Marginal da Corimba, aprovados em 2016 por um despacho assinado pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. O motivo da anulação destes contratos, segundo o decreto agora assinado por João Lourenço, é a “sobrefacturação nos valores“, com “serviços onerosos […]

João Lourenço atribui 58 milhões de euros para criar 500 mil empregos até 2021

No decreto 113/19, de 16 deste mês, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Presidente da República, João Lourenço aprova o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que prevê que os empregos “deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública, como muitas vezes se […]

Presidente da República anula concurso público que atribuiu licença a quarta operadora móvel

O Presidente da República anulou esta sexta-feira o concurso público internacional para a quarta operadora de telecomunicações em Angola, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos. A empresa angolana Telstar foi considerada, em 12 de Abril, a vencedora do concurso para a exploração […]

Governo vai abrir este mês o concurso para privatizar fazendas agrícolas estatais

O ministro da Agricultura e Florestas de Angola anunciou hoje o início, ainda este mês, do concurso para a privatização de fazendas agrícolas criadas com fundos do Estado angolano. Marcos Nhunga disse que está a ser finalizado pelo Ministério das Finanças o processo de avaliação do custo desses empreendimentos para se avançar para o processo […]

Empresários vão poder optar por financiamentos via mercado de capitais em vez da banca

As pequenas e médias empresas, com contabilidade devidamente organizada, poderão recorrer em breve a financiamentos via mercado de capitais, disponíveis em companhias de seguradoras e fundos de pensões, como alternativa dos bancos comerciais. De acordo com o director do Gabinete de Desenvolvimento do Mercado da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Wamilson Rangel, existem fundos […]

Empresários querem Lei de Fomento como “verdadeiro instrumento” de promoção

Vários empresários angolanos afirmaram esperar que a nova Lei do Fomento do Empresariado Nacional, cuja proposta de anteprojeto começou hoje a ser discutida publicamente, seja um “verdadeiro instrumento de incentivo e promoção” das micro, pequenas e médias empresas. Segundo o secretário-geral da Federação das Associações Empresariais de Luanda (FAEL), José Ganga, a consulta pública ao […]

Concessão de visto de entrada passa a ter duração de 365 dias

A medida começa a vigorar ainda este ano , quando o nono diploma jurídico de estrangeiros em Angola, aprovado pela Assembleia Nacional, ser publicado em Diário da República, segundo a chefe de departamento de produção normativa do gabinete jurídico dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Katiana Vitoriano. A responsável, que falava à imprensa esta […]