Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]
O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]
O líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), maior partido da oposição, afirmou esta sexta-feira, 15, em Luanda, que a corrupção em Angola “tem sede e alicerces sólidos no MPLA”, partido no poder. Adalberto Costa Júnior discursava na abertura do ano político, consagrado à “mobilização dos patriotas para a alternância do […]
A polícia anunciou esta terça-feira, que estão criadas todas as condições operacionais para a segurança da quadra festiva no País, garantindo que os mais de 110.000 efectivos da corporação em Angola estão mobilizados para esse fim. Segundo o director de Segurança Pública e Operações do Comando-Geral da Polícia, Orlando Bernardo, todos os recursos humanos e […]
A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana anunciou esta segunda-feira que o processo de cobrança dos direitos de autor deve começar no primeiro trimestre de 2021, após ter sido certificada pelo órgão ministerial. A informação foi transmitida pelo presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, afirmando que os primeiros três meses de […]
Abel Chivukuvuku, coordenador da Comissão Instaladora do partido angolano PRA-JA, repudiou a decisão do Tribunal Constitucional que negou a legalização do seu projeto político. E convocou um protesto para 19 de Dezembro. Abel Chivukuvuku, ex-líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e antigo membro da União Nacional para a Independência […]
O Presidente João Lourenço autorizou um crédito adicional de 2.677 milhões de kwanzas para o pagamento de despesas do Sinse (Serviço de Informação e Segurança do Estado), refere um diploma publicado esta terça-feira no Diário da República. O documento acrescenta que o crédito “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após […]
O Governo angolano deu ordem ao Ministério das Finanças para apurar os débitos e créditos existentes entre as empresas públicas Sonangol, TAAG e PRODEL e regularizar as dívidas, com vista a proceder ao saneamento das empresas. Segundo o despacho presidencial, a decisão deve-se à necessidade de proceder ao saneamento de algumas empresas do sector empresarial […]
A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]
O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]
