Vários empresários angolanos afirmaram esperar que a nova Lei do Fomento do Empresariado Nacional, cuja proposta de anteprojeto começou hoje a ser discutida publicamente, seja um “verdadeiro instrumento de incentivo e promoção” das micro, pequenas e médias empresas. Segundo o secretário-geral da Federação das Associações Empresariais de Luanda (FAEL), José Ganga, a consulta pública ao […]
A nova Lei do Fomento do Empresariado Nacional de Angola exige que o Estado angolano e as instituições públicas “devem destinar, no mínimo, 25% do seu orçamento” relativo à aquisição de bens e serviços para as micros, pequenas e médias empresas. De acordo com o diploma legal, cuja proposta de anteprojeto começou hoje a ser […]
A medida começa a vigorar ainda este ano , quando o nono diploma jurídico de estrangeiros em Angola, aprovado pela Assembleia Nacional, ser publicado em Diário da República, segundo a chefe de departamento de produção normativa do gabinete jurídico dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Katiana Vitoriano. A responsável, que falava à imprensa esta […]
Suraia Munguengue foi entrevistada pela Vivências Press News após ter recebido em Lisboa, o Prémio de Mérito da Marinha Portuguesa. A cerimónia de entrega do prémio teve lugar no auditório do campus universitário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no passado dia 21 de Janeiro. A estudante recebeu o diploma das mãos […]
O Governo angolano tem em curso um processo que pode implicar o confisco pelo Estado de empresas privadas, desde que fique provado que estas foram criadas com dinheiros públicos. Uma das empresas que poderá ser absorvida pelo Estado já no final de Fevereiro é o Grupo Medianova, avança hoje o jornal Negócios. Este grupo de […]
O Fundo de Fomento Turístico vai passar a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança de vistos de turismo concedidos nas fronteiras de Angola, segundo um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira. Segundo o documento, de 14 de Janeiro e que aprova as novas Taxas de Actos Migratórios Consulares em […]
O projecto de lei para regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde Julho de 2015, foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento português, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. Com PSD e PS a optarem pela abstenção, o diploma passou com os votos favoráveis de […]
Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou esta quinta-feira que os trabalhadores nacionais vão deixar de descontar a partir do salário base passando a incidência dos descontos para o vencimento líquido. De acordo com a directora do gabinete jurídico do INSS, Amélia Domingos, que falava esta quinta-feira aos jornalistas, a medida já em vigor […]
Angola está a consumir uma média anual de 400 mil toneladas de arroz, produzindo apenas 25 mil toneladas, correspondente a 6% do total, importando o restante cereal, indicou quinta-feira o Director Nacional da Agricultura. José Carlos Bettencourt, que falava em Luanda num fórum sobre agronegócios, salientou que também a soja está nas mesmas circunstâncias: Angola […]
