O Governo angolano deu ordem ao Ministério das Finanças para apurar os débitos e créditos existentes entre as empresas públicas Sonangol, TAAG e PRODEL e regularizar as dívidas, com vista a proceder ao saneamento das empresas. Segundo o despacho presidencial, a decisão deve-se à necessidade de proceder ao saneamento de algumas empresas do sector empresarial […]
A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]
O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas. “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]
Desde a passada quinta-feira dia 22, estão autorizados passeios turísticos, excursões e visitas a esses locais, conforme um Decreto Executivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. As medidas aplicam-se em todo território nacional, excepto nas localidades com cerca sanitária definidas pelas autoridades competentes, nomeadamente a província de Luanda e o município do Cazengo, província […]
A Universidade Católica de Angola (UCAN) anunciou a suspensão jurídico-laboral de parte dos seus funcionários por alegadamente não ter condições financeiras para pagar salários aos professores, pessoal administrativo e outros colaboradores. Um comunicado a que a Vivências Press News teve acesso, assinado pelo reitor Vicente Cacuchi, aponta como fundamento a suspensão das actividades académica e o […]
O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do porto do Dande à referida empresa. Em nota emitida esta segunda-feira, 13, o Tribunal de Paris afirma que a decisão, de sexta-feira […]
A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira, 9, através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação consultado pela Vivências Press News. Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de […]
Segundo informação disponibilizada no site do Consulado geral de Portugal em Angola, a transportadora aérea portuguesa TAP vai realizar mais três voos especiais na rota Luanda-Lisboa, nos dias 3, 8 e 10 de Julho. Neste contexto, e por se tratar de voos especiais, os passageiros estão dispensados da apresentação de comprovativo de teste ao novo […]
A TAP vai ser nacionalizada. É o resultado da falta de acordo entre o Estado e os accionistas privados em torno do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros à companhia aérea. O Expresso sabe que a administração da Atlantic Gateway, empresa detida por David Neeleman e Humberto Pedrosa e que controla 45% da TAP, […]
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]
