O Fundo de Fomento Turístico vai passar a receber 10% do valor arrecadado com a cobrança de vistos de turismo concedidos nas fronteiras de Angola, segundo um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira. Segundo o documento, de 14 de Janeiro e que aprova as novas Taxas de Actos Migratórios Consulares em […]
O projecto de lei para regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde Julho de 2015, foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento português, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. Com PSD e PS a optarem pela abstenção, o diploma passou com os votos favoráveis de […]
Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou esta quinta-feira que os trabalhadores nacionais vão deixar de descontar a partir do salário base passando a incidência dos descontos para o vencimento líquido. De acordo com a directora do gabinete jurídico do INSS, Amélia Domingos, que falava esta quinta-feira aos jornalistas, a medida já em vigor […]
Angola está a consumir uma média anual de 400 mil toneladas de arroz, produzindo apenas 25 mil toneladas, correspondente a 6% do total, importando o restante cereal, indicou quinta-feira o Director Nacional da Agricultura. José Carlos Bettencourt, que falava em Luanda num fórum sobre agronegócios, salientou que também a soja está nas mesmas circunstâncias: Angola […]
Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não o desejam , “invertendo a actual regra”. Isto irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos . […]
A entrega de prémios da primeira edição do Delta Gourmet Experience, uma nova iniciativa gastronómica criada pela Angonabeiro, aconteceu hoje, dia 13, no restaurante Kook e Café del Mar. A entrega de prémios da primeira edição do Delta Gourmet Experience teve lugar hoje, dia 13, com o reconhecimento do Melhor Chef, a Pedro Rezende Pereira […]
O projecto de lei do Partido Socialista (PS) que propunha alterar as entidades que podem classificar e desclassificar documentos sensíveis não recebeu luz verde do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), adianta o Diário de Notícias esta sexta-feira. O motivo, apurou o jornal junto de “fonte que está a acompanhar o processo”, é o mesmo que […]
