Governo suspende cobrança de propinas até o retorno das aulas

A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira, 9, através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação consultado pela Vivências Press News. Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de […]

Passageiros dispensados de teste em três voos TAP Luanda-Lisboa

Segundo informação disponibilizada no site do Consulado geral de Portugal em Angola, a transportadora aérea portuguesa TAP vai realizar mais três voos especiais na rota Luanda-Lisboa, nos dias 3, 8 e 10 de Julho. Neste contexto, e por se tratar de voos especiais, os passageiros estão dispensados da apresentação de comprovativo de teste ao novo […]

Alteração da Lei do Investimento Privado reforça competitividade

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]

Projecto de lei contra Acordo Ortográfico começa a ser discutido amanhã

Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]

Executivo quer celeridade no registo de óbitos de vítimas de conflitos políticos

Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]

Movimentos estudantis afirmam-se contra propinas no ensino superior público

Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]

Executivo ajusta regras de execução do OGE 2020

O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]

Morreu o escritor Luis Sepúlveda, vítima da covid-19

O escritor chileno Luis Sepúlveda morreu esta quinta-feira, no hospital Universitário Central de Astúrias, em Espanha, onde estava internado desde o fim de Fevereiro, após ter testado positivo para o novo coronavírus. A notícia foi confirmada pela agência noticiosa espanhola Efe e também pela sua editora em Portugal. Luis Sepúlveda residia em Gijón, Espanha, desde […]