A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira, 9, através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação consultado pela Vivências Press News. Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de […]
Segundo informação disponibilizada no site do Consulado geral de Portugal em Angola, a transportadora aérea portuguesa TAP vai realizar mais três voos especiais na rota Luanda-Lisboa, nos dias 3, 8 e 10 de Julho. Neste contexto, e por se tratar de voos especiais, os passageiros estão dispensados da apresentação de comprovativo de teste ao novo […]
A TAP vai ser nacionalizada. É o resultado da falta de acordo entre o Estado e os accionistas privados em torno do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros à companhia aérea. O Expresso sabe que a administração da Atlantic Gateway, empresa detida por David Neeleman e Humberto Pedrosa e que controla 45% da TAP, […]
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]
Um projecto de lei de iniciativa de cidadãos, com 20.669 assinaturas, contra o Acordo Ortográfico (AO), começa esta quarta-feira a ser discutido no parlamento, mais de um ano depois de ter sido entregue. Na agenda de quarta-feira da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento português está prevista “apreciação e votação do […]
O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, o diploma legal que declara a situação de calamidade pública em Angola, em substituição do estado de emergência. Conforme o comunicado final da reunião do órgão auxiliar do Presidente da República, a medida vai vigorar a partir das 0h de 26 de Maio. O diploma estabelece as medidas […]
Na passada quarta-feira, dia 13 de Maio, a Assembleia Nacional aprovou na especialidade a Proposta de Lei do Regime Especial de Justificação de Óbitos Ocorridos em Consequência dos Conflitos Políticos. O diploma, cuja votação definitiva acontecerá próximo dia 20, quarta-feira, pretende-se dar celeridade e simplificar o registo de óbitos e a emissão de certidões de […]
Estudantes angolanos lamentaram hoje a aprovação da cobrança de propinas e emolumentos no ensino superior, considerando que vai impedir muitos alunos de acederem às universidades, e admitem manifestações para contestar a medida após a quarentena imposta pela covid-19. Para o Movimento Estudantil “Propina Não”, o decreto presidencial que aprova a cobrança de propinas e emolumentos […]
O Executivo angolano ajustou esta sexta-feira as regras para a programação e a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, documento que prevê as receitas e as despesas anuais do Estado. Aprovado hoje em Conselho de Ministros, o diploma estabelece regras alinhadas ao actual contexto macroeconómico, dominado pela baixa do preço do petróleo, principal […]
O escritor chileno Luis Sepúlveda morreu esta quinta-feira, no hospital Universitário Central de Astúrias, em Espanha, onde estava internado desde o fim de Fevereiro, após ter testado positivo para o novo coronavírus. A notícia foi confirmada pela agência noticiosa espanhola Efe e também pela sua editora em Portugal. Luis Sepúlveda residia em Gijón, Espanha, desde […]
