Governo angolano autoriza acertos de contas com Sonangol, TAAG e PRODEL

O Governo angolano deu ordem ao Ministério das Finanças para apurar os débitos e créditos existentes entre as empresas públicas Sonangol, TAAG e PRODEL e regularizar as dívidas, com vista a proceder ao saneamento das empresas. Segundo o despacho presidencial, a decisão deve-se à necessidade de proceder ao saneamento de algumas empresas do sector empresarial […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

João Lourenço pede reapreciação da Assembleia Nacional sobre artigos do código penal

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.  “O Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação a lei do novo Código Penal da República de Angola e hoje fez chegar ao Presidente da Assembleia […]

Actividade artística retomada com restrições

Desde a passada quinta-feira dia 22, estão autorizados passeios turísticos, excursões e visitas a esses locais, conforme um Decreto Executivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. As medidas aplicam-se em todo território nacional, excepto nas localidades com cerca sanitária definidas pelas autoridades competentes, nomeadamente a província de Luanda e o município do Cazengo, província […]

Universidade Católica suspende contratos de trabalho a professores e administrativos

A Universidade Católica de Angola (UCAN) anunciou a suspensão jurídico-laboral de parte dos seus funcionários por alegadamente não ter condições financeiras para pagar salários aos professores, pessoal administrativo e outros colaboradores. Um comunicado a que a Vivências Press News teve acesso, assinado pelo reitor Vicente Cacuchi, aponta como fundamento a suspensão das actividades académica e o […]

Tribunal francês dá razão a Angola no processo contra a Atlantic Ventures

O Tribunal Arbitral de Paris decidiu não dar provimento ao processo aberto contra o Estado angolano pela empresa Atlantic Ventures, ligada à empresária Isabel dos Santos, que contestava a revogação da concessão do porto do Dande à referida empresa. Em nota emitida esta segunda-feira, 13, o Tribunal de Paris afirma que a decisão, de sexta-feira […]

Governo suspende cobrança de propinas até o retorno das aulas

A decisão foi dada a conhecer esta quinta-feira, 9, através do decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação consultado pela Vivências Press News. Segundo o diploma, mantém-se suspensa a actividade lectiva e académica em todos os níveis de […]

Passageiros dispensados de teste em três voos TAP Luanda-Lisboa

Segundo informação disponibilizada no site do Consulado geral de Portugal em Angola, a transportadora aérea portuguesa TAP vai realizar mais três voos especiais na rota Luanda-Lisboa, nos dias 3, 8 e 10 de Julho. Neste contexto, e por se tratar de voos especiais, os passageiros estão dispensados da apresentação de comprovativo de teste ao novo […]

Alteração da Lei do Investimento Privado reforça competitividade

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, dia 26, em Luanda, a alteração da Lei do Investimento Privado. Segundo o comunicado final da 5.ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, esta medida visa melhorar a competitividade na atracção do investimento privado. Sobretudo incrementando a captação de investimento directo estrangeiro […]