Empresários querem Lei de Fomento como “verdadeiro instrumento” de promoção

Vários empresários angolanos afirmaram esperar que a nova Lei do Fomento do Empresariado Nacional, cuja proposta de anteprojeto começou hoje a ser discutida publicamente, seja um “verdadeiro instrumento de incentivo e promoção” das micro, pequenas e médias empresas. Segundo o secretário-geral da Federação das Associações Empresariais de Luanda (FAEL), José Ganga, a consulta pública ao […]

Concessão de visto de entrada passa a ter duração de 365 dias

A medida começa a vigorar ainda este ano , quando o nono diploma jurídico de estrangeiros em Angola, aprovado pela Assembleia Nacional, ser publicado em Diário da República, segundo a chefe de departamento de produção normativa do gabinete jurídico dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Katiana Vitoriano. A responsável, que falava à imprensa esta […]

Suraia Munguengue: “ O nosso mar é o parceiro mais empobrecido em questões de defesa e segurança”

Suraia Munguengue foi entrevistada pela Vivências Press News após ter recebido em Lisboa, o Prémio de Mérito da Marinha Portuguesa. A cerimónia de entrega do prémio teve lugar no auditório do campus universitário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), no passado dia 21 de Janeiro. A estudante recebeu o diploma das mãos […]

Portugal: Aprovada legalização de imigrantes trabalhadores sem documentos

O projecto de lei para regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde Julho de 2015, foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento português, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. Com PSD e PS a optarem pela abstenção, o diploma passou com os votos favoráveis de […]

Portugal: Deputados aprovam acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros

Os deputados portugueses aprovaram esta quarta-feira na especialidade a proposta do Governo que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros. O diploma foi aprovado, na Comissão de Orçamento e Finanças, com votos a favor de PS, BE e PCP, abstenção do CDS-PP e contra do […]

Trabalhadores angolanos passam a descontar a partir do salário líquido

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou esta quinta-feira que os trabalhadores nacionais vão deixar de descontar a partir do salário base passando a incidência dos descontos para o vencimento líquido. De acordo com a directora do gabinete jurídico do INSS, Amélia Domingos, que falava esta quinta-feira aos jornalistas, a medida já em vigor […]