O Governo norte-americano enalteceu hoje os passos dados por Angola no respeito pelos direitos humanos, como a descriminalização da homossexualidade, considerando que esses passos podem “ter efeitos positivos” na região. A posição foi hoje transmitida pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho norte-americano, Scott Busby, na abertura do II Diálogo […]
João Lourenço discursava, no Lobito, na província de Benguela, que acolheu a cerimónia de abertura do ano judicial de 2019, marcado também pela inauguração do primeiro tribunal de Comarca do total de 60 previstos para o país. O chefe de Estado salientou ainda a aprovação, na generalidade, da proposta de Lei do Código de Processo […]
Os governos de Angola e da Finlândia querem promover uma parceria abrangente, intenção que ficou vincada com a assinatura esta terça-feira, em Luanda, de um memorando de entendimento para o estabelecimento de mecanismos sobre consultadas políticas. O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o seu homólogo da Finlândia, Timo Soini, […]
João Lourenço afirmou ser do interesse e da responsabilidade de Angola e de Portugal “resgatar o que de melhor foi vivido” entre os dois povos ao longo de séculos e construir um futuro de “amizade, fraternidade e cooperação”. A ideia foi sustentada na intervenção de João Lourenço durante o jantar com que obsequiou hoje o […]
“Estamos condenados a sermos irmãos. E mais vale assumirmos que o somos e dessa inspiradora inevitabilidade retirarmos todos os proveitos para os nossos povos, do que teimarmos em negar uma realidade irremovível. Sim, porque essa fraternidade nunca desaparecerá”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o Presidente da República, João Lourenço, e os deputados da […]
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]
Família chegou antes do Ano Novo com vistos de turistas Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, com menos de 10 anos de idade, chegaram à Coreia do Sul com visto de turista em 28 de Dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto a contestar a decisão […]
O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, Óscar Tavares, anunciou que recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos (CCV) sobre situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos. Segundo a agência de notícias cabo-verdiana, Inforpress, Óscar Tavares referiu que há denúncias de cabo-verdianos que têm casado com cidadãos de […]
O Governo angolano admite hoje que 46% da população de Angola ainda não tem registo de nascimento, admitindo dificuldades também na emissão de bilhetes de identidade e de cédulas. A informação foi avançada pela diretora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Felismina Manuel, que […]
“Toda gente pensa em igualdade de oportunidades, toda gente pensa em igualdade de direitos e foi isto que motivou os heróis de 4 de Fevereiro”, este pronunciamento foi feito pelo embaixador de Angola no Reino Unido e Irlanda do Norte, Rui Mangueira, aquando da palestra sobre “Justiça social através do repatriamento de capitais” que aconteceu […]
