Irene Neto exige intervenção de Portugal em carta enviada a Assembleia da República

Irene Neto, filha de Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola e líder da revolução angolana, realçou que o marido é cidadão português e tem empresas em Portugal. Por isso, “penso que o Estado português também se deve preocupar com um cidadão português, cujos direitos devem ser defendidos e que está preso nas […]

Portugueses de quarentena em Angola não poderão votar

Os portugueses que cumprem quarentena em Angola não poderão votar nas Presidenciais do próximo dia 24 de Janeiro, em Portugal, por falta de alternativas à votação presencial, esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do país. “Portugal respeita e cumpre as regras de saúde pública impostas por cada Estado no exercício da sua soberania. Não […]

Angolanos e são-tomenses podem viajar para ambos os países sem visto

Angolanos e são-tomenses vão poder passar a viajar para ambos os países sem necessitarem de visto, no âmbito de um acordo assinado hoje entre Luanda e São Tomé, anunciou o Ministério das Relações Exteriores de Angola. O Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Ordinários foi rubricado esta terça-feira, em Luanda, […]

Petrolíferas proibidas de contratar serviços básicos ao estrangeiro

A partir de agora as operadoras de blocos petrolíferos em Angola estão impedidas de contratar serviços básicos como segurança, catering, transportes a empresas estrangeiras, estando obrigadas a seleccionar empresas angolanas previamente certificadas pela ANPG e pelo Ministério da tutela. Esta é uma das várias novas imposições ao sector que vai passar por um processo de […]

China diz que acordo sobre dívida de Angola está para “muito breve”

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse, esta terça-feira, que o acordo de reestruturação da dívida de Angola será assinado muito em breve, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI). “Neste momento, um acordo de reestruturação da dívida foi basicamente alcançado”, disse o porta-voz na comunicação diária do […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

BNA muda regras para as transferências de salários de trabalhadores estrangeiros

O Banco Nacional de Angola (BNA) alterou as regras das operações cambiais respeitantes aos trabalhadores estrangeiros que recebem remunerações ao abrigo de um contrato de trabalho, deixando de permitir que seja a entidade empregadora a fazer a transferências. O novo instrutivo, que entra em vigor a 3 de Setembro, determina que todos os trabalhadores estrangeiros […]