China diz que acordo sobre dívida de Angola está para “muito breve”

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse, esta terça-feira, que o acordo de reestruturação da dívida de Angola será assinado muito em breve, no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI). “Neste momento, um acordo de reestruturação da dívida foi basicamente alcançado”, disse o porta-voz na comunicação diária do […]

Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

BNA muda regras para as transferências de salários de trabalhadores estrangeiros

O Banco Nacional de Angola (BNA) alterou as regras das operações cambiais respeitantes aos trabalhadores estrangeiros que recebem remunerações ao abrigo de um contrato de trabalho, deixando de permitir que seja a entidade empregadora a fazer a transferências. O novo instrutivo, que entra em vigor a 3 de Setembro, determina que todos os trabalhadores estrangeiros […]

Governo quer acordo de cooperação em segurança com a RDC

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho manifestou a necessidade de assinar com a República Democrática do Congo um acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem pública, bem como a redefinição dos marcos fronteiriços. Eugénio Laborinho expressou este interesse numa reunião por videoconferência realizada esta terça-feira, 14, com o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior […]

Polícia Nacional detém cidadão francês com mais de 4.400 supostos diamantes

A polícia angolana deteve um cidadão francês e apreendeu 4.429 supostas pedras de diamantes, quando este efectuava a compra clandestina numa residência no centro urbano do município do Lucapa, província da Lunda Norte. Segundo informação divulgada pelo Ministério do Interior, o cidadão francês, com situação migratória regular, foi detido porque a compra clandestina de diamantes […]

Têm sido traficadas crianças angolanas com “documentos legais”

O Governo angolano assumiu hoje que muitas vítimas de tráfico no país, sobretudo crianças, “transitam com documentos legais”, defendendo o “reforço no serviço de protecção de menores não acompanhados” ao nível dos serviços de registos e notariado. Em declarações aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, o ministro […]

Pessoas politicamente expostas nas empresas condicionam financiamento francês ao País

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) está a escrutinar a presença de Pessoas Politicamente Expostas (PEP, na sigla em inglês) nas empresas angolanas que se candidataram a financiamento no âmbito de uma linha de crédito de 40 milhões de euros da França, disponibilizada por três instituições financeiras, o que tem estado a “emperrar” a atribuição […]

Aumento de imigrantes em Portugal atinge quase 23%

Os brasileiros representam um quarto do total, com 151.304 cidadãos residentes. A segunda comunidade mais representada é Cabo Verde, com 37.436 residentes, seguida do Reino Unido, com 34.358, resultado do “efeito Brexit”. Números de Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo foram divulgados esta manhã. Pedidos de nacionalidade subiram quase 80%. O número de imigrantes residentes […]