Governo angolano prepara-se para confiscar bens no exterior em 2019

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica esta sexta-feira uma nota oficial enviada à agência Lusa. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, […]

Governo angolano prepara-se para confiscar bens no exterior em 2019

O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica esta sexta-feira uma nota oficial enviada à agência Lusa. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, […]

Angola altera concessão de vistos e contratação de expatriados até março

O Governo angolano está a preparar uma nova política migratória nacional para facilitar os regimes de concessão de vistos e de contratação de trabalhadores expatriados altamente especializados, segundo o plano para melhorar a situação económica e social do país. De acordo com o Plano Intercalar a seis meses, esta proposta deverá estar pronta durante o […]