O Governo angolano assumiu hoje que muitas vítimas de tráfico no país, sobretudo crianças, “transitam com documentos legais”, defendendo o “reforço no serviço de protecção de menores não acompanhados” ao nível dos serviços de registos e notariado. Em declarações aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, o ministro […]
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano disse esta quarta-feira que Angola e Portugal “colaboram permanentemente” no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo crianças, com o controlo regular da circulação de pessoas e bens nas rotas aéreas. Segundo Francisco Queirós, a cooperação entre Angola e Portugal nesse domínio é igualmente extensiva a outros […]
Segundo o advogado Arão Tempo, os 40 activistas foram libertados na sexta-feira e fazem parte de um grupo de 64 que foi detido há quase três meses na sequência da organização de uma manifestação para celebrar, a 1 de Fevereiro , os 134 anos da assinatura do Tratado de Simulambuco, razão da luta pela independência […]
“O Presidente de Angola não exprimiu nenhuma preocupação nesse aspecto, porque penso que tem a noção de que as coisas estão a correr como era expectável, que há uma cooperação muito aberta, muito intensa e que há passos da concretização dessa cooperação ao nível da relação entre os dois países”, disse Francisca Van-Dúnem. Falando aos […]
A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, considerou ontem, em Luanda, que as relações entre Angola e Portugal “estão mais fortes e caminham para a excelência”, manifestando-se “feliz e emocionada” por regressar à sua terra natal. “O que se passou ficou para trás, esse assunto [o irritante] está encerrado. O importante agora é que […]
O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica esta sexta-feira uma nota oficial enviada à agência Lusa. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, […]
O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, “bens incongruentes domiciliados no exterior do país”, indica esta sexta-feira uma nota oficial enviada à agência Lusa. A iniciativa insere-se na proposta de lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, […]
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola disse hoje, em Pretória, que a trasladação dos restos mortais do general da FAA Arlindo Chenda Pena (`Ben Ben`), corresponde à vontade do Presidente da República, João Lourenço, de “reconciliar a grande família angolana”. Francisco Queirós, que chefia a delegação angolana responsável pelo processo de trasladação […]
O ministro do Interior de Angola defendeu hoje, em Luanda, maior exigência no perfil técnico-profissional de estrangeiros a serem contratados, para evitar a emissão de vistos de trabalho nas especialidades em que há técnicos nacionais capazes. Ângelo Veiga Tavares discursava na abertura de uma reunião metodológica sobre a Aplicação Uniforme dos Acordos de Supressão de […]
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse que vão ser admitidos este ano 60 novos juízes e está ainda em estudo a possibilidade para a admissão também de novos oficiais de Justiça. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse esta sexta-feira que vão ser admitidos este ano […]
