Caso 500 Milhões – Ministério Público defende penas não inferiores a 10 e 7 anos aos réus

O Ministério Público (MP) pediu, esta terça-feira, 30, pena não inferior a 10 anos de prisão para o ex-governador do Banco Nacional de Angola Walter Filipe, no Caso 500 milhões. Nas suas alegações finais, cuja sessão decorre no Tribunal Supremo, em Luanda, o MP solicitou também penas não inferiores a sete anos de prisão para […]

Julgamento de José Filomeno dos Santos retomado a 30 de Junho com alegações finais

O julgamento do chamado caso 500 milhões, que envolve o filho do ex-Presidente angolano e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, “Zenu” dos Santos, e um antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), vai ser reiniciado na terça-feira, soube a Vivências Press News através de uma nota da Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TC). […]

Estado angolano já recuperou coercivamente 4.000 milhões de dólares, revela PGR

Angola não conseguiu recuperar, de forma voluntária, qualquer capital financeiro, mas, coercitivamente já tem nos cofres perto de 4.000 milhões de dólares (3.480 milhões de euros) em dinheiro e bens conseguidos desde Dezembro de 2018, disse hoje fonte oficial. A informação foi avançada pela directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da […]

João Lourenço: “Vamos continuar a trabalhar no repatriamento coercivo de capitais”

João Lourenço disse em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018. João Lourenço discursava na abertura da VII sessão do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que hoje discute entre outros temas o alargamento do […]

PGR afirma que não negociou acordo com Jean-Claude Bastos de Morais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) garantiu que não fez qualquer acordo com o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais que, depois de seis meses em prisão preventiva, foi posto em liberdade na semana passada. A diretora nacional de Recuperação de Ativos da PGR, Eduarda Rodrigues, salientando que aquele órgão de justiça angolano “não tem legitimidade […]

Governo recupera 3,3 mil milhões de dólares e liberta Jean-Claude Bastos de Morais

A Procuradoria-Geral da República recuperou 3,3 mil milhões de dólares pertencentes ao Fundo Soberano de Angola que se encontrava sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais e das empresas do grupo Quantum Global. Jean-Claude Bastos de Morais foi também libertado, onde estava detido desde Setembro de 2018. Ao mesmo tempo, o juiz descongelou todas as […]

Jean-Claude Bastos de Morais colocado em liberdade

O empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, que se encontrava em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018, foi hoje colocado em liberdade. Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, estava em prisão preventiva no âmbito da investigação à gestão do […]

Tribunal Constitucional mantém detido José Filomeno dos Santos

Em causa está a investigação sobre a transferência ilícita de 500 milhões de dólares de dinheiros públicos para um banco no exterior do país, que levou o filho de ex-presidente à prisão preventiva. O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso do empresário José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, […]