Líder de comissão de Direitos Humanos pede estado de emergência no norte de Moçambique

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defendeu hoje, em entrevista à Lusa, a declaração de estado de emergência na província de Cabo Delgado para agilizar o apoio humanitário. “Dada a gravidade da situação, era importante que o Presidente da República decretasse uma medida de emergência para aquela zona”, […]

Homossexualidade deixa de ser crime em Angola

Novo Código Penal elimina artigo datado de 1886 e proclama que ninguém pode ser penalizado em função da sua orientação sexual. O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pela Assembleia Nacional , despenaliza a relação homossexual, garantindo que ninguém pode ser penalizado por discriminação devido à orientação sexual. A medida foi saudada pela Human Rights […]

Guiné Equatorial continua Estado corrupto e violador dos direitos humanos

A corrupção, pobreza e a repressão dos direitos humanos continuam a afligir a Guiné Equatorial, país sob a liderança do Presidente Teodoro Obiang Nguema, que preside o país desde 1979, considera hoje a Human Rights Watch (HRW). A análise consta do “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, de 643 páginas, divulgado hoje em […]

Nova liderança em Angola traz esperança, mas caminho a percorrer é longo

A situação dos direitos humanos em Angola ainda preocupa, pois persistem ainda violações a vários níveis, mas a eleição do novo Presidente alimenta a esperança, com as promessas de combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos. A consideração está contida no “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, de 643 páginas, […]

Assassinatos e violações aos direitos humanos continuam impunes em Moçambique

A Human Rights Watch (HRW) considerou hoje que, apesar do cessar-fogo assinado em dezembro de 2016 pelas partes em conflito em Moçambique, os crimes cometidos por grupos armados e os abusos aos direitos humanos continuam impunes. No “Relatório Mundial 2018: Luta pelos Direitos Tem Sucesso”, divulgado hoje em Paris, a HRW divide a responsabilidade pelas […]