Parlamento aprova lei que simplifica registo de nascimento através do cartão de eleitor

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de lei que vai permitir aos cidadãos angolanos com cartão de eleitor procederem ao seu registo de nascimento, no âmbito da simplificação deste processo. A proposta de lei que altera a Lei n.º 6/15, de 8 de Maio, da Simplificação do Registo de Nascimento, foi […]

Tribunal Constitucional livra general Higino Carneiro das medidas de coacção

O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao recurso do general e ex-governador de Luanda, Higino Carneiro, e declarou extintas as medidas de coacção pessoal que lhe tinham sido impostas, tendo sido também restituída a liberdade de movimentos ao actual deputado a Assembleia Nacional pela Grupo Parlamentar do MPLA, considerando que o Tribunal Supremo “violou o […]

Justiça portuguesa “congela” capital da Isabel dos Santos na NOS

O Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa mandou arrestar preventivamente mais de 26% do capital da NOS, uma empresa de telecomunicações portuguesa onde Isabel dos Santos detém uma participação de 50%, no âmbito do caso Luanda Leaks a pedido da Justiça angolana. A empresária considerou a medida um abuso e avisou que os salários […]

Vietnamitas abordam questões de segurança com autoridades angolanas

As autoridades angolanas e vietnamitas estão a discutir questões que têm que ver com a segurança, economia, relações culturais, desportivas e comerciais entre os dois países que, se diga de passagem, relacionam-se há muitos anos. É com este intuito que o Vice-presidente da Procuradoria Popular Suprema da República Socialista do Vietname, Trang Cong Phan, foi […]

Victória de Barros Neto alvo de mandado de captura emitido pela Namíbia

Classificados como “sensíveis”, os rastos de um esquema de suborno em que Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas se vê envolvida estão a ser seguidos, secretamente, pela Direção de Combate à Corrupção da PGR. A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar o envolvimento de Victória de Barros Neto, ex-ministra das Pescas […]

Príncipe Harry processa dois jornais por alegadas escutas telefónicas ilegais

A imprensa britânica informou na sexta-feira à noite que Harry tomou medidas legais contra os jornais “Sun” e “Mirror”. O Palácio de Buckingham confirmou este sábado, numa declaração, que queixas sobre “intercepção ilegal de mensagens de correio de voz”, foram registadas em nome de Harry. O Palácio recusou-se a acrescentar mais pormenores, “dado que os […]

África é campeã dos incêndios florestais. Angola liderou últimas 48 horas

Não há dia em que alguma parte do planeta não arda e África é a campeã dos incêndios, diz a NASA. Acontecem várias vezes ao ano, em diferentes partes do continente e são, sobretudo, fogos agrícolas, com alguns a ficarem descontrolados. Contribuem para fertilizar a Amazónia, a milhares de quilómetros de distância, com fósforo, dizem […]

Governador Provincial de Luanda presente na sessão do conselho de auscultação das comunidades

O Governador Provincial de Luanda, Sérgio Luther Rescova Joaquim, orientou hoje no Auditório do (IGCA) os trabalhos da primeira Primeira Sessão de Auscultação das Comunidades. O encontro, que reuniu os Vice Governadores, Titulares dos Órgãos de Direcção do Governo Provincial e dos Municípios, altos responsáveis das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia Nacional, representantes de Partidos […]