Irene Neto exige intervenção de Portugal em carta enviada a Assembleia da República

Irene Neto, filha de Agostinho Neto, primeiro Presidente da República Popular de Angola e líder da revolução angolana, realçou que o marido é cidadão português e tem empresas em Portugal. Por isso, “penso que o Estado português também se deve preocupar com um cidadão português, cujos direitos devem ser defendidos e que está preso nas […]

AJA considera “ilegal” selecção de juízes para formação em Portugal

Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, “é ilegal”, admitindo impugnar o ato. A decisão é contestada numa carta enviada ao plenário do CSMJ com a epígrafe “Reclamação do ato do […]

Sindicato dos Médicos ameaça com greve em Dezembro

O Sindicato dos Médicos de Angola apelou à ministra da Saúde para que “reponha a legalidade” no processo disciplinar interposto contra o presidente da organização, ameaçando convocar uma manifestação e uma greve geral caso a situação não seja revista O presidente do Sindicato dos Médicos de Angola (SINMEA), Adriano Manuel, foi alvo de processo disciplinar […]

Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas secundárias públicas vão poder começar a cobrar taxas e emolumentos pelos serviços prestados, de acordo com um despacho Presidencial que foi publicado esta terça-feira em Diário da República, com data de 16 de Setembro. Segundo o despacho Presidencial n.º 129/20, a justificação para esta medida é a constatação de que “as receitas escolares […]

Isabel dos Santos nega ter sido cliente de bancos norte-americanos

A empresária angolana Isabel dos Santos reagiu na passada segunda-feira, 21, às notícias que a envolvem na mais recente investigação do Consórcio Internacional, de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que desnuda uma rede global dos maiores bancos mundiais ao serviço da lavagem de dinheiro de actividades criminosas nos EUA, negando que alguma tenha sido cliente de […]

Governo quer acordo de cooperação em segurança com a RDC

O ministro do Interior, Eugénio Laborinho manifestou a necessidade de assinar com a República Democrática do Congo um acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem pública, bem como a redefinição dos marcos fronteiriços. Eugénio Laborinho expressou este interesse numa reunião por videoconferência realizada esta terça-feira, 14, com o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior […]

Polícia Nacional detém cidadão francês com mais de 4.400 supostos diamantes

A polícia angolana deteve um cidadão francês e apreendeu 4.429 supostas pedras de diamantes, quando este efectuava a compra clandestina numa residência no centro urbano do município do Lucapa, província da Lunda Norte. Segundo informação divulgada pelo Ministério do Interior, o cidadão francês, com situação migratória regular, foi detido porque a compra clandestina de diamantes […]

Supremo revoga medidas de coacção a Bento Kangamba, impedindo-o de sair do País

O general Bento dos Santos Kangamba viu as medidas de coacção que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Supremo serem revogadas, mantendo-se apenas a sua interdição de saída de Angola. A decisão do Supremo vem no seguimento de um recurso apresentado pela defesa do general. O juiz Daniel Modesto, que assinou o despacho, revoga as medidas […]

Cabo Verde quer potenciar a criação de riqueza no mar

O Governo, através do Ministério da Economia Marítima, aposta na implementação de políticas para transformar as águas marítimas nacionais em “um dos mais importantes contribuintes” para a criação de riqueza no País. Em mensagem para saudar o Dia Mundial dos Oceanos, que se celebra esta segunda-feira, o ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, sustenta que […]

Juristas guineenses questionam competência do PR para fazer revisão constitucional

A maior parte dos juristas guineenses contactados considera que o Presidente da República não tem competência para lançar um processo de revisão constitucional, uma decisão tomada por Sissoco Embaló para resolver uma fonte de conflitos institucionais. Os juristas guineenses Fodé Mané, Sana Canté e Marcelino Ntupe defendem que Umaro Sissoco Embaló não tem competências para […]