Moradores das centralidades devem 308 mil milhões Kz ao Estado

Os cidadãos que adquiriram habitações nas centralidades, no regime de propriedade resolúvel, devem ao Estado pelo menos 308 mil milhões Kz, segundo o director nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Mohamed. De acordo com o responsável, o processo de apuramento da dívida ainda não está […]

Governo aprovou taxas e emolumentos do ensino secundário público

O Governo aprovou taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados pelas instituições públicas do ensino secundário, nomeadamente a emissão e a autenticação de documentos, o acesso a provas e a outros serviços administrativos. Odecreto executivo conjunto dos ministério da Educação e das Finanças, do passado dia 18, sublinha que as receitas próprias das instituições […]

Magistrada angolana vai auditar contas da União Africana

Exalgina Gamboa, presidente do Tribunal de Contas, acaba de ser nomeada para o Conselho de Auditores Externos da União Africana, de acordo com nota da Embaixada de Angola na Etiópia e Representação Permanente junto da UA. Segundo a informação, a magistrada angolana tem a missão de auditar os exercícios financeiros da organização, dos anos 2020 […]

Banco Nacional de Angola Invest retira licença ao banco Kwanza e pede a declaração de falência ao tribunal

O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou esta segunda-feira a licença de actividade do Banco Kwanza Investimento por insuficiência de fundos próprios regulamentares, de acordo com um comunicado divulgado no site oficial. Nesse documento, o BNA explica que a escassez de fundos próprios esteve na génese desta decisão tomada durante a reunião extraordinária. Enquanto entidade […]

UNITA prepara alternância do poder para 2022

A UNITA, maior partido da oposição, quer criar “uma ampla frente” para derrotar o partido no poder, MPLA, nas eleições gerais de 2022 e designou 2021 como “ano de mobilização dos patriotas para a alternância do poder”. Esta “necessidade estratégica” foi hoje analisada na III Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política do partido, […]

União Europeia financia projectos de redução da pobreza

O projecto FRESAN, financiado pela União Europeia, vai disponibilizar 14,6 milhões de euros para financiar projectos de organizações da sociedade civil angolana, de redução da pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional, foi anunciado Segundo uma nota do Centro Cultural Português a que o Vivências Press News teve acesso, o Projeto FRESAN – Fortalecimento […]

INAR confirma Valente Luís na liderança da IURD em Angola

O Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) confirmou, recentemente, a liderança do bispo Valente Bizerra Luís na Comissão de Reforma da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Em carta endereçada àquela instituição religiosa, a 17 de Novembro último, o INAR declara que, para efeitos de legalidade da liderança da IURD Angola, é suficiente […]

Cobrança dos direitos de autor em Angola começa no 1.º trimestre de 2021

A União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) angolana anunciou esta segunda-feira que o processo de cobrança dos direitos de autor deve começar no primeiro trimestre de 2021, após ter sido certificada pelo órgão ministerial. A informação foi transmitida pelo presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, afirmando que os primeiros três meses de […]